DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 8003800/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: RISPERIDONA, 1MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 10.580.262; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,60; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 1; MATE-
RIAL: INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
CARPULE, 3ML + SISTEMA APLICADOR, EMBALAGEM; UNID: 
CARPULE; QUANT: 135.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,35; EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 2; MATERIAL: OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.470.404; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,345; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL 
S/A; ITEM: 4; MATERIAL: DORZOLAMIDA (CLORIDRATO), 20 MG/
ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML COM GOTEJADOR; UNID: 
FRASCO; QUANT: 39.931; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,06; EMPRESA 
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 5; MATERIAL: TRAVOPROSTA, 
0,04 MG, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 2,5ML; UNID: FRASCO; 
QUANT: 34.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°438/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POLITEC IMPORTADORA E 
COMERCIO LIMITADA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material técnico - kits para recuperação 
intraoperatória de sangue, com os equipamentos em regime de comodato, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181745 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 7499160/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: POLITEC 
IMPORTADORA E COMERCIO LIMITADA ITEM: 01; MATERIAL: KIT, 
PARA AUTOTRANSFUSÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONECTORES 
SISTEMA CONTÍNUO OU DESCONTÍNUO PARA SEPARAÇÃO DEHE-
MOCOMPONENTES, LAVAGEM, RECUPERAÇÃO DOCONCENTRADO 
DE HEMÁCIAS, BOLSA DE COLETA DE APROXIMADAMENTE 1.000 
ML, BOLSA DE DESCARTE DE APROXIMADAMENTE 10 LITROS, 
RESERVATÓRIO COLETA DE SANGUE COM FILTRO MÁXIMO 120 
MICRA, LINHA DE SUCÇÃO, ANTICOAGULANTE KIT DE PROCES-
SAMENTO DE SANGUE, KITS COM FLUXO DESCONTÍNUO, CAPA-
CIDADES DISTINTAS CONFORME ESPECIFICADO: 225ML, 175 ou 
125ML KIT 1 UNIDADE ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: KIT; QUANT: 
1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM: 02; MATERIAL: .KIT, PARA 
AUTOTRANSFUSÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, E CONECTORES 
SISTEMA CONTÍNUO OU DESCONTÍNUO PARA SEPARAÇÃO DE 
HEMOCOMPONENTES, LAVAGEM E RECUPERAÇÃO DO CONCEN-
TRADO DE HEMÁCIAS COM BOLSA DE COLETA DE APROXIMADA-
MENTE 1.000 ML BOLSA DE DESCARTE DE APROXIMADAMENTE 
10 LITROS, RESERVATÓRIO PARA COLETA DE SANGUE COM 
FILTRO DE NO MÁXIMO 120 MICRA, LINHA DESUCÇÃO, ANTI-
COAGULANTE, KIT DE PROCESSAMENTO DE SANGUE, KITS COM 
FLUXO DESCONTÍNUO, CAPACIDADE DE 55 ML OU INFERIOR, 
QUE ATENDA AOS RECÉM-NASCIDOS. KIT 1 UNIDADE. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: KIT; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1745/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº441/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REP. LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
EPP; III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190082 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 4402239/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; 
ITEM: 1; MATERIAL: TRIMETAZIDINA (DICLORIDRATO), 35MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; QUANT: 
10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,35; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA EPP; ITEM: 2; MATERIAL: CETUXIMABE, 5MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 100ML; UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.584,00; ITEM: 3; 
MATERIAL: CETUXIMABE, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA 20ML; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 716,80; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0082/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº452/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL 
LTDA – EPP, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA EPP, ABBOTT LABORATÓRIOS DO 
BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190048 SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07674256/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESA E ITENS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA ITEM: 06; MATERIAL: CICLOFOSFAMIDA 1000MG, PÓ 
PARA SOLUÇÃO INJÉTAVEL; UNID: F/A; QUANT: 11.904; VALOR 
UNITÁRIO: R$41,56; ITEM: 07; MATERIAL: CICLOFOSFAMIDA 
200MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID: F/A; QUANT: 8.112; 
VALOR UNITÁRIO: R$11,20; CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL 
LTDA – EPP ITEM: 09; MATERIAL: DOCETAXEL, 20MG, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 0,5ML + DILUENTE 1,5ML; UNID: 
F/A; QUANT: 1,037; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,60; PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
ITEM: 11; MATERIAL: OXIBUTININA (CLORIDRATO) 1 MG/ML, 
XAROPE, FRASCO 120 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 1.020; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,45; COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 05; 
MATERIAL: NITROPRUSSIATO DE SÓDIO 25MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID: AMPOLA 2ML; QUANT: 23.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1621; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 12; MATERIAL: ALFENTANILA 
(CLORIDRATO), 0,544 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 3.271; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP ITEM: 08; MATERIAL: 
DACARBAZINA 200MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 3.235; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 34,24; ITEM: 10; MATERIAL: OXALIPLATINA, 50MG, 
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; 
UNID: F/A; QUANT: 1.157; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,99; ABBOTT 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019

                            

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