DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; 
QUANT: 1.808; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,39; ITEM: 10; MATERIAL: 
TUBO ENDOTRAQUEAL (7- 0MM) COM BALONETE, EM CLORETO 
DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (COTA 
RESERVADA 05%); UNID: UND; QUANT: 668; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,82; ITEM: 14; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL (8-0 MM) COM 
BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE 
CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDON-
DADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO 
DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE 
SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO 
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 
E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE. (COTA RESERVADA 05%); UNID: UNID; 
QUANT: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,67; ITEM: 16; MATERIAL: 
TUBO ENDOTRAQUEAL (8,5 MM) COM BALONETE, EM CLORETO 
DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.
UND (COTA RESERVADA 05%); UNID: UNID; QUANT: 534; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,82; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMI-
TADA; ITEM: 09; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL (7- 0MM) COM 
BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE 
CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDON-
DADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO 
DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE 
SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO 
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 
E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE. (COTA PRINCIPAL 95%); UNID: UNID; 
QUANT: 12.693; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38; ITEM: 11; MATERIAL: 
TUBO ENDOTRAQUEAL (7,5 MM) COM BALONETE, EM CLORETO 
DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. (COTA 
PRINCIPAL 95%); UNID: UNID; QUANT: 19.681; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,17; ITEM: 13; MATERIAL: TUBO ENDOTRAQUEAL (8-0 MM) 
COM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE 
CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDON-
DADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO 
DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE 
SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO 
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA CONTENDODADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO 
E FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE. (COTA PRINCIPAL 95%); UNID: UNID; 
QUANT: 15.976; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,38; ITEM: 15; MATERIAL: 
TUBO ENDOTRAQUEAL (8,5 MM) COM BALONETE, EM CLORETO 
DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA-ORAL, RADIOPACO, 
SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE 
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO 
AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E FABRICANTE, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.
UND (COTA PRINCIPAL 95%); UNID: UNID; QUANT: 10.165; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,38; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1461/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°391/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – 
EMPRESAS: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – EPP, ELFA MEDICAMENTOS 
S/A, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕS LTDA, DROGAFONTE 
LTDA, OPHTHALMOS S/A, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA EPP, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, 
ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;  II – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181771 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº2745422/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. ;  IV – EMPRESA E ITENS:  COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:03; ACIDO TRANEXAMICO, 250 MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
19.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,81; ITEM:08; BROMOPRIDA 5MG/ML 
AMPOLA 2ML – SOL. INJETÁVEL; UNIDADE: AMPOLA; QUANTI-
DADE: 267.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,165; PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:01;ÁCIDO 
ACETILSALICÍLICO 500MG; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTI-
DADE:13.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,048; ITEM:05;AMINOFILINA 
100MG.; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:10.520; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,075; ITEM:13; DICLOFENACO RESINATO, 15 MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, 20ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,50; ITEM:15; ESCOPOLAMINA (BROMETO) 
+ DIPIRONA, 10MG + 250MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 23.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45; OFTALMOPHARMA 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 
– EPP; ITEM:06; AZUL DE TRIPAN, 0,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1ML. 
COMPRASNET: FRASCO 1ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUAN-
TIDADE: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,55; ELFA MEDICAMENTOS 
S/A; ITEM:18; LEVOSIMENDANA, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
5ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 102; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4.682,04; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA; ITEM:29; METADONA (CLORIDRATO), 10 MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
4.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,67; AGLON COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕS LTDA; ITEM:28; TRIANCINOLONA, 20MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, 5ML. COMPRASNET: FRASCO 5ML.; UNIDADE: 
FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
71,59; DROGAFONTE LTDA, ITEM:21; METILDOPA, 500 MG, REVES-
TIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 44.620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,50; ITEM:22; METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO) 
10MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 29.040; VALOR 
UNITÁRIO: 0,0879; ITEM:30; SINVASTATINA, 10MG, REVESTIDO; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 54.940; VALOR UNITÁRIO: 
0,0664; OPHTHALMOS S/A; ITEM:09; CARBACOL (CLORIDRATO) 
0,1MG/ML, SOLUÇÃO INTRAOCULAR, 2ML. COMPRASNET: FRASCO 
2ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 168; VALOR 
UNITÁRIO:14,13; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA EPP; ITEM:11; MOXIFLOXACINO (CLORIDRATO), 5,45MG/ML, 
SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 5ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
764; VALOR UNITÁRIO:27,67; ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM:19; MERCAPTOPURINA 50MG; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 46.200; VALOR UNITÁRIO: 3,06;  V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1771/2018;  VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;  VII 
– DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 437/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, 
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190026 – SESA/NUPLAC, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019