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DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os itens 81 a 86 do grupo 13 
descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 
20181599 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
103.251,00 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e um reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Anderson Silva Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA 
INFANCIA - IPREDE. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS 
EXAMES LABORATORIAIS, para atender as Unidades Hospitalares da 
Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº 0496/2017, Saldo da Ata de Registro de Preços nº 88/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 400.686,18 (Quatrocentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais e 
dezoito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6201.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 6203.2420019
4.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
08/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco 
Sulivan Bastos Mota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GUERBET PRODUTOS 
RADIOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de contrastes radiológicos, 
referente a item do Pregão Eletrônico nº 021/2018, para atender às necessidades 
do Núcleo de Aquisição de Insumos - NAI/SRU. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o Item: 10, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 
021/2018, Ata de Registro de Preço nº 0147/2018, e seus anexos, vigente 
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Hospital 
Universitário do Piauí, os preceitos do direito público, e na Lei nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450 
de 31/05/2005, Decreto Federal nº 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 e 
no Decreto estadual nº 32.824, de 11 outubro de 2018, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e entrará em vigor na data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.10.1
22.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.10.302.05
7.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10.122.057.23
056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.055.22548.
03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Mariana Marcílio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 357/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIVEN HEALTHCARE 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, com 
equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico - PE nº 1536/2017, Ata de Registro de Preços nº 0152/2018, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 81.061,50 (oitenta e hum 
mil e sessenta e hum reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030
.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Bruno Marcinichen Ribeiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - 
CEGÁS. OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de distribuição 
de gás canalizado, que devem ser observadas pela Concessionária e pelo 
Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás 
Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos 
aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 
1990 e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 175.152,00 
(cento e setenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13734.24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6196.24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia, Hugo Santana de Figueirêdo Júnior e Fabrício Bomtempo 
de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SALDANHA RODRIGUES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGAS 
DIVERSAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170700 e ATA 
DE Registro de Preço nº 141/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 – 24200804.10.122.057.230
56.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.339
03000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.
91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; 
HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Iury Atila Queiroga de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 387/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado - SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180023 e ATA de Registro de Preço nº 174/2018 
- SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 
(Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.3390300
0.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.
40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 
– 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Daniela Camurça Paiva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 390/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REAL HOSPITALAR 
COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos 
(CLOREXIDINAS E PVPI) de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019

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