DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ITEM: 13; MATERIAL: ÁCIDO 
VALPRÓICO 250MG; UNID: CAPSULA; QUANT: 249.096; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,104; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0048/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº471/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (ÁCIDO PERACÉTICO), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181611– SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4574420/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: ÁCIDO PERACÉTICO 
– DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL PARA ARTIGOS SEMICRÍTICOS. 
Ácido peracético - desinfetante de alto nível para artigos semi críticos, produto 
final - solução constituída de ácido peracético; com atividade antimicrobiana 
comprovada por laudos dos laboratórios credenciados pela anvisa da rede 
Reblas, para os microrganismos exigidos para a indicação de uso, conforme 
tempo de contato comprovado por provas laboratoriais e orientado pelo 
fabricante; não corrosivo; compatível com matérias-primas constituídas por 
plásticos, borrachas, polímeros, metais, aparelhos endoscópicos; registrado na 
ANVISA: avaliação da irritabilidade e toxicidade cutânea e ocular comprovada 
por laudos técnicos; ficha técnica completa do produto para uso; acompanhado 
de fitas indicadoras da concentração adequada do produto final para uso, 
com indicações de aceitabilidade (inicial e limite) através das orientações do 
fabricante; acompanhado de manual de instruções de uso; oferecer assistência 
técnicocientífica na cidade de Fortaleza, qualificada para treinamento do 
pessoal envolvido com o procedimento no local de utilização do produto; 
embalagem contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação, 
prazo de validade, modo de usar, informações pertinentes à legislação sanitária, 
registro na ANVISA, Autorização de Funcionamento (af) da empresa na 
ANVISA. apresentação: EM CONFORMIDADE COM A APRESENTAÇÃO 
DO FABRICANTE; UNID: LITRO; QUANT: 13.701; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 57,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1611/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA-EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (equipo para diálise peritoneal), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190182 - SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9897090/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP; 
ITEM: 01; MATERIAL:EQUIPO PARA DIÁLISE PERITONEAL COM 
BOLSA COLETORA DE 2.000ML E TRÊS CÂMARAS GOTEJADORAS 
(BURETAS) – EQUIPO EM PVC CRISTAL COM DOIS CONECTORES 
DE PONTAS PERFURANTES, DOIS EXTENSORES COM CÂMARAS 
GRADUADAS “TIPO BURETA” PARA 150ML COM GOTEJADOR 
FLEXÍVEL E PINÇAS ROLETE; CONECTOR “Y” SEGUIDO DE 
TUBO ÚNICO COM CONECTOR LUER, TORNEIRA TRÊS VIAS 
PARA CONTROLE DA INFUSÃO E DRENAGEM DO LÍQUIDO DE 
DIÁLISE PERITONEAL; TUBO EXTENSOR DE DRENAGEM COM 
CÂMARA GRADUADA “TIPO BURETA” DE 150ML, PINÇA ROLETE 
E BOLSA COLETORA; COM TAMPAS E PROTETORES PARA TODAS 
AS EXTREMIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE DE KIT. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 586; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,7400; 
ITEM: 02; MATERIAL: EQUIPO PARA DIÁLISE PERITONEAL COM 
BOLSA COLETORA DE 2.000ML E TRÊS CÂMARAS GOTEJADORAS 
(BURETAS) – EQUIPO EM PVC CRISTAL COM DOIS CONECTORES 
DE PONTAS PERFURANTES, DOIS EXTENSORES COM CÂMARAS 
GRADUADAS “TIPO BURETA” PARA 150ML COM GOTEJADOR 
FLEXÍVEL E PINÇAS ROLETE; CONECTOR “Y” SEGUIDO DE 
TUBO ÚNICO COM CONECTOR LUER, TORNEIRA TRÊS VIAS 
PARA CONTROLE DA INFUSÃO E DRENAGEM DO LÍQUIDO DE 
DIÁLISE PERITONEAL; TUBO EXTENSOR DE DRENAGEM COM 
CÂMARA GRADUADA “TIPO BURETA” DE 150ML, PINÇA ROLETEE 
BOLSA COLETORA; COM TAMPAS E PROTETORES PARA TODAS 
AS EXTREMIDADES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE DE KIT.(COTA RESERVADA); 
UNID: UNID; QUANT: 194; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,7400; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0182/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº480/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais contratacoes de servicos em horas/
ano na Area de Tecnico em Laboratorio Anatomo Patologia e Tecnico 
em Laboratorio Analise Clinicos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20181505 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 7396787/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: ESCUDO LOCAÇÃO 
E SERVIÇOS EIRELI – ME ITEM: 01; MATERIAL: TECNICO EM 
LABORATORIO ANATOMO PATOLOGIA – SEMANA-DIURNO; 
QUANTIDADE/HORA/ANO: 60.576; VALOR UNITARIO DA HORA 
(R$): 14,57; VALOR ANUAL (R$): 882.592,32; ITEM: 02; MATERIAL: 
TECNICO EM LABORATORIO ANATOMO PATOLOGIA – SEMANA- 
NOTURNO; QUANTIDADE/HORA/ANO: 12.240; VALOR UNITARIO 
DA HORA (R$): 14,98; VALOR ANUAL (R$): 183.355,20; ITEM: 03; 
MATERIAL: TECNICO EM LABORATORIO ANATOMO PATOLOGIA 
– FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; QUANTIDADE/HORA/
ANO: 10.608; VALOR UNITARIO DA HORA (R$): 15,71; VALOR ANUAL 
(R$): 166.651,68; ITEM: 04; MATERIAL: TECNICO EM LABORATORIO 
ANATOMO PATOLOGIA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – 
NOTURNO; QUANTIDADE/HORA/ANO: 6.288; VALOR UNITARIO 
DA HORA (R$): 16,47; VALOR ANUAL (R$): 103.563,36; COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: TECNICO EM LABORATORIO 
ANALISE CLINICO – SEMANA-DIURNO; QUANTIDADE/HORA/ANO: 
110.520; VALOR UNITARIO DA HORA (R$): 14,57; VALOR ANUAL 
(R$): 1.610.276,40; ITEM: 02; MATERIAL: TECNICO EM LABORATORIO 
ANALISE CLINICO – SEMANA- NOTURNO; QUANTIDADE/HORA/
ANO: 56.520; VALOR UNITARIO DA HORA (R$): 14,98; VALOR ANUAL 
(R$): 846.669,60; ITEM: 03; MATERIAL: TECNICO EM LABORATORIO 
ANALISE CLINICO – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO; 
QUANTIDADE/HORA/ANO: 30.816; VALOR UNITARIO DA HORA 
(R$): 15,71; VALOR ANUAL (R$): 484.119,36; ITEM: 04; MATERIAL: 
TECNICO EM LABORATORIO ANALISE CLINICO – FINAL DE 
SEMANA E FERIADOS – NOTURNO; QUANTIDADE/HORA/ANO: 
30.816; VALOR UNITARIO DA HORA (R$): R$ 16,47; VALOR ANUAL 
(R$): R$ 507.539,52; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1505/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA A S RODRIGUES 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS - ME. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
213
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019