DOE 17/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20170059 e Ata de Registro de Preço nº 195/2018-SESA/NUPLAC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.890,00 (Sessenta e Quatro 
Mil, Oitocentos e Noventa Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903
000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.
00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 
14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30; . DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Nicodemos Sampaio de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1485/2018, 
Ata de Registro de Preços Nº0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 144.432,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta 
e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
FONTE 01 – 24200324.10.302.057.22424.03.339034.1.01.00.0.30-6314. 
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva 
Coelho e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 402/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de dispositivo para conexão em tubos 
de PVC de bolsas de sangue, com os equipamentos em comodato e dispositivos 
plástico laboratorial(Cânulas), para adição e retirada de amostras, para o 
HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o ITEM 02, conforme 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1712/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.995,20 (vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais, e 
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200
424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.0
57.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcos Roberto Oliveira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 406/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificaçoes e quantitativos 
previstos no processo e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 22/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 566.994,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, 
novecentos e noventa e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Emanuel Feitosa Garcia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 416/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Contratação dos 
serviços, através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, para 
locação de 30 (trinta) ventiladores mecânicos, com inclusão de insumos, 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, visando atender 
as necessidades do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações 
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 33/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: dispensa de Licitação nº 33/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 342.720,00 (trezentos e quarenta 
e dois mil, setecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Tanilson Coelho Gondim
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material 
de Laboratório, com instalação de equipamento em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens 1, 2, 3 conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170897 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 423.800,00 
(Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.6
2580.1.12. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e João Barbosa Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 434/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO 
POPULAR - FURP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para a CONTRATANTE SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE/SESA, 
conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 0061/2019, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 0061/2019, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.142.547,06 (Onze Milhões, 
Cento e Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Seis 
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7106-
24200744.10.303.057.22557.03.339032.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
14/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Afonso Celso de Barros 
Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 449/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Locação 
de rádios portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital São José, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181276 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contado a partir da sua assinatura . 
VALOR GLOBAL: R$ 32.664,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e 
quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-6263. . DATA DA 
ASSINATURA: 30/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ilval 
Barbosa Braga
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº092  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2019