DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o Edital do PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2019.05.16.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E 
COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ANTONINA 
DO NORTE/CE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, Tipo Menor 
Preço por Lote, com data de abertura para o dia 30 de Maio de 2019, 
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada a Rua João 
Batista Arrais, n° 08 - Centro, Antonina do Norte/CE.  
  
Antonina do Norte/CE, 16 de Maio de 2019, 
  
THOMAS DE ARAÚJO BARBOSA,  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A12774EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.10.1 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.10.1  
  
Os Ordenadores de despesas das Secretarias de Saúde, Secretaria de 
Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Assistência Social do 
Município de Antonina do Norte-CE, nos usos de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas 
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS OFICIAIS 
LOTADOS 
NAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA, vem homologar e adjudicar o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL nº 2018.12.10.1 , para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa: 
FRANCISCO FLÁVIO ONOFRE LIBÓRIO – ME, CNPJ 
06.034.631/0002-99 vencedora dos lotes 1, 2 e 3 pelo valor global de 
R$ 1.523.525,00 (um milhão quinhentos e vinte e três mil 
quinhentos e vinte e cinco reais). Antonina do Norte/CE, 21 de 
Dezembro de 2018, Nathalia Barbosa de Freitas, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde e Educação, e Antonio Geová Alves, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, 
Obras e Serviços Públicos e Assistência Social. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C24457AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 580/2019 
 
Lei Municipal nº 580/2019 Aratuba, 16 de maio de 2019. 
  
Aprova a celebração de Termo de Fomento entre o 
Município de Aratuba e o Instituto Compartilha e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais;