DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46E5EA10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
04.001/2019-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
EQUIPES 
DE 
SAÚDE 
EM 
ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTES VENCEDORAS: 
ITEM 02 - DOLOROSA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO. 
VALOR GLOBAL R$ 15.199,60(QUINZE MIL, CENTO E 
NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ITEM 
03 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. VALOR 
GLOBAL R$ 15.199,60(QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E 
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ITEM 04 - MARIA 
JOSÉ 
CALIXTO 
XAVIER. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
15.199,60(QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS). ITEM 05 - REGINA CRISTINA 
LEMOS 
DO 
AMARAL. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
15.199,60(QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS). ITEM 06 - LEINA MARA DE 
LIMA INÁCIO. VALOR GLOBAL R$ 2.960,00(DOIS MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). PREGÃO PRESENCIAL 
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02.  
  
RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE  
Secretária de Saúde. 
  
BANABUIÚ-CE, 16 DE MAIO DE 2019.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46256D48 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.01.02.03 
 
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: 
POSTO SERTÃO LTDA ME; OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), 
ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 1.309,00 (UM MIL E 
TREZENTOS E NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, 
“a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Sra. RIANNA NÁRGILLA SILVA NOBRE, 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
15/05/2019, 
BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0D8AC8F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
12.03.001/2019-SESA. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da 
Secretaria 
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA - ME, CNPJ 
nº. 
14.692.512/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
02.14.001/2019-SESA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e 
corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e 
modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). DATA DA 
ASSINATURA: 12/03/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: Soraya Fajardo Correia Landim e Domingos Savio 
de Almeida, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B36C75BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.05.001/2019-SEDUC. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
E.R.A. 
PAIVA 
SERVIÇOS, 
CNPJ 
nº. 
21.649.501/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.03.003/2019-SEDUC. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
Básica 
deste 
município. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.454.698,06 (dois milhões quatrocentos e 
cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e seis 
centavos), referentes aos Lotes (I, II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, 
XII, XIII e XIV). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2019. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Ana Jacqueline 
Braga Mendes e Emanoel Robson Azevedo Paiva, respectivamente 
contratante e contratada. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:97681433 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
06.05.002/2019-SEDUC. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através 
da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS, CNPJ nº. 
32.043.610/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.03.003/2019-SEDUC. 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios, material de limpeza e higienização, material de 
expediente, material descartável, suprimentos de informática e outros 
materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
Básica 
deste 
município. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 139.990,00 (cento e trinta e nove mil 
novecentos e noventa reais), referente ao Lote (V). DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2019. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2019.