DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2197

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 1º É denominada “Edifício Carlos Barbosa Fernandes” o imóvel
localizado na Rua Raul Nogueira, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE,
pertencente ao Município de Cariús/CE, atualmente cedido à
EMATERCE.

Art. 2º A placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres:
“Edifício Carlos Barbosa Fernandes”.

Art. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de
dotação orçamentária própria.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 17 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:FB1D4EEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2019/GAB. EXONERAR - JOÃO GERSON
FERNANDES DUARTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição
Federal de 1988,

RESOLVE

Art.
1°.
EXONERAR
o
Sr.
João
Gerson
Fernandes
Duarte, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2007178283-9 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 004.573.763-09, do cargo comissionado
de Assessor Jurídico, com lotação da Secretaria Municipal de
Assistência Social, resultando na vacância do cargo público,
consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar
Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 17 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:A599A9C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2019/GAB. EXONERAR - PÂMELA
SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de
Procurador Geral do Município, nos termos em que dispõe o artigo
37, II, da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR a Sra. PÂMELA
SAMARA
DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
MENDES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2001097044040 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 045.722.403-70, do cargo
comissionado de Procurador Geral do Município, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 17 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:93020770

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2019-GAB. REINTEGRAR - CÍCERO
AMANCIO DE OLIVEIRA FILHO

JOSÉ FERNANDES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e,

CONSIDERANDO o teor da Notificação pertinente ao processo
judicial de nº 0001883-35.2010.5.07.0026, o qual tramita na Única
Vara do Trabalho de Iguatu/Ce, em que determina a reintegração do
Senhor Cícero Amancio de Oliveira Filho, ao cargo de auxiliar de
serviços gerais.

RESOLVE:

Art. 1º. REINTEGRAR, a partir desta data, o servidor CÍCERO
AMANCIO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº
259.989.858-77, ao cargo que ocupava anteriormente, junto à
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, devendo cumprir as
suas atribuições de acordo com as necessidades e normas da referida
unidade de ensino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:DE40A42B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 002/2019/INEX

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Catunda, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de
Cultura do município de Catunda-CE, faz publicar o extrato resumido
do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, NO DIA 13 DE
JUNHO DE 2019, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.