DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FAVORECIDO: DS&A Produções, Eventos e Serviços Ltda - ME, 
CNPJ nº 07.760.316/0001-20. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município 
de Catunda-CE. 
  
Catunda-CE, 17 de maio de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:8D75C5D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01020219/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. ROBERTO 
DE ALCANTARA COSTA NETO, brasileiro, servidor público 
municipal, auxiliar de serviços gerais, portador da C.I. RG nº. 
97029049477 expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 
811.102.863-68, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos a 
partir de (02/02/2019 á 01/02/2022). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F025CC47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 45010219/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE 
A 
SERVIDORA 
PÚBLICA, 
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º. da Lei nº. 1.178, de 
20 de novembro de 2006, a Sra. SUZIMARA GONÇALVES 
SANTOS, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora 
de C.I. RG. Nº. 438657469, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF 
nº. 008.352.123-27, lotado no Fórum local. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9DF12BA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03020419/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. ADRIANO 
FELIX DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, auxiliar 
de serviços gerais, portador da C.I. RG nº. 2003029125389, expedida 
pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 022.292.053-07, lotada na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças/setor tributário, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 09 (nove) meses 
a partir de (01/04/2019 á 15/01/2020). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F4D25291 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01170419/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;