DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DIAS, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da 
C.I. RG nº. 9909904622- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 34641092320. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 03/04/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 03 de abril de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2034CD81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02010419/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria a Servidora, RITA RODRIGUES 
FERNANDES, brasileira, casada, servidora pública municipal, 
portadora da C.I. RG nº. 200029189269- SSP-CE e inscrita no CPF 
nº. 223.363.463-20. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 01/04/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 01 de abril de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:25C05516 
 
PROCURADORIA 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº 
2019.04.17.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pela 
empresa 
SANCHOS 
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS LTDA referente ao Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 2019.04.17.1. Após análise 
detalhada do recurso interposto, fora decidido pelo não acolhimento 
da pretensão recursal ora posta, mantendo-se a decisão proferida pela 
Pregoeira constante na ata da sessão realizada em 06 de Maio de 
2019. Informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 17 de Maio de 2019. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:A419CF02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.05.19-01/08. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.05.19-01/08. A Secretaria de 
Saúde do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do 
Pregão Presencial nº 29.01.19-03PPRP. OBJETO REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
ODONTOLÓGICOS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Federal 
e Próprio. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 29.01.19-
03PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de 
Saúde. 10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da 
Atenção Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção 
da Média e Alta Complexidade. 10.301.0025.2.053 - Gerenciamento e 
Manutenção da Saúde Bucal I. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 
– Material de consumo. CONTRATADA: CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. nº 26.436.406/0001-
05. VALOR TOTAL R$ 295.139,00 (Duzentos Noventa e Cinco Mil, 
Cento Trinta e Nove Reais). Data de Assinatura: 07/05/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE 
MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: 
FRANCISCO VLADSON FEITOSA SERRA AZUL - CPF 
743.981.133-04 – Procurador. Guaraciaba do Norte– Ceará 07 de 
Maio de 2019 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FE70E5A0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.05.19-02/08. 
 
A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 29.01.19-03PPRP. OBJETO 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: Federal e Próprio. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
29.01.19-03PPRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08.08 - Secretaria Municipal de Saúde. 10301002520520000 – 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
da 
Atenção 
Básica. 
10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta 
Complexidade. 10.301.0025.2.053 - Gerenciamento e Manutenção da 
Saúde Bucal I. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo. 
CONTRATADA: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. nº 13.414.166/0001-04. 
VALOR TOTAL R$ 212.071,90 (Duzentos e doze Mil Setenta e um 
Reais e Noventa centavos). Data de Assinatura: 07/05/2019. Data de 
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE 
MARINHO PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Saúde do Município. Assina pela CONTRATADA: 
HIDER ROQUE BANTIM FILHO - CPF 743.981.133-04 – 
Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 07 de Maio de 2019.