DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA DAISA RODRIGUES 
FERREIRA, brasileira, casada, regularmente inscrita no RG nº. 
2000034025562, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
663.201.603-06, para o exercício do cargo comissionado de 
CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º 
Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:F0DB9CDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01010419/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA, 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DE 
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da 
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. REGILANIA 
GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora da C.I. 
RG nº. 96029395458, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o 
nº. 793.884.263-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 2 (dois) anos a 
partir de (01/04/2019 á 01/04/2021). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:34063B00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01220419/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR 
DE 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, de conformidade com o disposto no Art. 31, 
inciso V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria da Servidora, MARIA DE LOURDES 
DA SILVA, brasileira, servidora pública municipal, portadora da C.I. 
RG nº. 167070888- SSP-CE e inscrita no CPF nº. 766.238.663-53. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 22/04/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 22 de abril de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:792CE847 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01250219/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de PROFESSOR, de 
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei Nº. 1.178 de 
20 de Novembro de 2006, em virtude da concessão de Aposentadoria 
ao Servidor, ANTONIO EDIVAL MOREIRA BARROS, brasileiro, 
servidor público municipal, portador da C.I. RG nº. 99099001879- 
SSPDC-CE e inscrita no CPF nº. 455.775.013-34. 
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 25/02/2019, 
data da concessão da aposentaria pelo INSS. 
Art. 3º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade. 
Art. 4º. Esta Portaria retroage em 25 de fevereiro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:196DB513 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01030419/2019. 
  
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso 
V da Lei Nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da 
concessão de Aposentadoria a Servidora, MARIA EDNA PEREIRA