DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. 
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão 
deliberativo e que participa das discussões, planejamento e 
fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas 
atividades à sociedade, e; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar a escolha Renato Pereira de Sousa para presidir a 
comissão eleitoral eleições conselho 2019. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Guaraciaba do Norte - CE, em 15 de maio de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde 
  
Homologo a Resolução Nº 13/2019, de15/05/2019, do Conselho 
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos 
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro 
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:11045590 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
RESOLUÇÃO Nº 11/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO 
NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 
8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei 
Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o 
Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE, 
Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165, e; 
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância 
representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas 
destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e; 
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. 
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão 
deliberativo e que participa das discussões, planejamento e 
fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas 
atividades à sociedade, e; 
Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da 1ª Reunião 
Extrordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho Municipal de 
Saúde na 1ª Reunião extraordinária do dia 15 de maio de 2019. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar e validar as Unidades de Saúde no Município de 
Guaraciaba do Norte, Cadastradas no Cadastro Nacional de 
Estabelecimento de Saúde-CNES que realizam testes rápidos para 
HIV, Sífilis, Hepatites e aconselhamento e/ou encaminhamento para 
diagnósticos. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Guaraciaba do Norte - CE, em 15 de maio de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde 
  
Homologo a Resolução Nº 11/2019, de15/05/2019, do Conselho 
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos 
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro 
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BAB92B88 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO 
NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 
8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei 
Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o 
Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE, 
Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165, e; 
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância 
representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas 
destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e; 
Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. 
Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão 
deliberativo e que participa das discussões, planejamento e 
fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas 
atividades à sociedade, e; 
Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da 1ª Reunião 
extraordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho Municipal de 
Saúde na 1ª Reunião extraordinária do dia 15 de maio de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Aprovar a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho 
Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte-Ce. Composta por 
Usuários João Lourenço Neto e Rosa Maria da Gara Ferreira. 
Trabalhador de Saúde Renato Pereira de Sousa e Margarete Linhares 
Aragão representando governo de saúde. 
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Guaraciaba do Norte - CE, em 15 de maio de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde 
  
Homologo a Resolução Nº 12/2019, de15/05/2019, do Conselho 
Municipal de Saúde, no uso de sua competência delegada nos termos 
da Lei Nº 8.142/90 e pela Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro 
de 1989 do Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO DE CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:08397BD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25.04.001/2019 
  
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU-CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO. A Pregoeira responsável pelas licitações da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão 
Presencial nº 25.04.001/2019-FUSPI, referente Aquisição de 
aparelhos de ar condicionados, destinados às necessidades do Hospital 
Regional desse Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Publica de Iguatu-CE, com data de abertura da sessão, marcada para o 
dia 30 de maio de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de 
Licitação, situada a Rua Edilson de Melo Távora – S/N – Esplanada – 
Iguatu-CE. O edital na integra encontra-se a disposição dos 
interessados para consulta, no endereço acima, como também, no 
portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Para maiores informações pelo telefone: (88) 3510-1250 das 08:00 às 
17:00 horas. 
  
Iguatu-CE, 17 de maio de 2019.  
  
MARIA IRANILDA LEITE  
Presidente e Pregoeira da CPL/FUSPI.