DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 200,00 (Duzentos Reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama - CE., 17 de abril de 2019.  
_____ 
Servidora 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:D40922F4 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019051601-
CULT 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2019051601-CULT 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Fundo Municipal de 
Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COM 
ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL E GERENCIAMENTO 
LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO QUE 
SERÁ REALIZADO NO PERIODO (6,7 e 8) DE JUNHO DE 2019 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. 
  
Contratado.................: FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA DE 
QUEIROZ 01049926382, com o valor total de R$ 7.900,00(Sete Mil, 
Novecentos Reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, Fundo Municipal de Cultura. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Maio de 2019  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:57D4D7CD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019051601-CULT 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019051601-CULT 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCA CLAUDIANA 
BANDEIRA DE QUEIROZ 01049926382, com o valor total de R$ 
7.900,00(Sete Mil, Novecentos Reais)., referente à PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
COM 
ORGANIZAÇÃO 
DE 
CERIMONIAL 
E 
GERENCIAMENTO LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DO 
FESTIVAL JUNINO QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO (6,7 
e 8) DE JUNHO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Maio de 2019  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:50F9BE00 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 20191718 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191718  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2019051601-CULT  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA 
DE QUEIROZ 01049926382 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COM 
ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL E GERENCIAMENTO 
LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO QUE 
SERÁ REALIZADO NO PERIODO (6,7 e 8) DE JUNHO DE 2019 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO.  
VALOR TOTAL................: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1702.133921301.2.098 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
7.900,00  
VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2019  
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:10E2C311 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019051602-D.RU 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2019051602-D.RU 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ELF CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA ME, com o valor total de R$ 7.000,00(Sete Mil Reais). 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO 
DE 1400 METROS DE CERCA EM ARAME FARPADO COM 
SETE FIOS EM ESTACAS DE MEDEIRA A CADA METRO E 
COM MOURÕES A CADA QUATRO METROS.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Maio de 2019 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:4D500C6E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019051602-
D.RU 
 

                            

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