DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 04 de Junho de 2019, às 08hs:00min (horário 
local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019 - 
SMS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE 
ANESTESIA E 01(UM) APARELHO DE BISTURI ELÉTRICO, 
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (JOSE 
FACUNDO FILHO), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São 
Mateus.  
  
Jucás em 17 de Maio de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:31012D20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 05 de Junho de 2019, às 08hs:00min (horário 
local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2019 - 
SMS, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS 
E OUTROS, DESTINADOS AO CENTRO DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (MARIANO BEZERRA DE ALBUQUERQUE) 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCÁS, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA 
E 
DEMAIS 
ANEXOS 
DO 
PRESENTE 
EDITAL.Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São 
Mateus. 
  
Jucás em 17 de Maio de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8FA8CD15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS –AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
008/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O 
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
torna público que no dia 06 de Junho de 2019, às 08hs:00min (horário 
local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019 - 
SMS, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS 
E 
OUTROS, 
DESTINADOS 
A 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
DO 
MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA 
E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.Local de Audiência 
Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua 
José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus.  
  
Jucás em 17 de Maio de 2019. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA  
Pregoeiro da PMJ. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:A0BB9271 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 292/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 292/GP/2019 
  
EXONERA 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), 
DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ EDNITE FELIPE, CPF: 
067.985.193-34, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
AÇÃO 
FEDERATIVA 
(ESTADUAL 
E 
FEDERAL), 
DO 
GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 06 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:44250A84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 293/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 293/GP/2019 
  
NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL N° 915, de 21 de 
Dezembro de 2009; 
  
RESOLVE: