DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDNITE FELIPE, CPF: 067.985.193-
34, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 06 DE MAIO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:12099196 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09011901SEOB 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 09011901SEOB-PROCESSO DE 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018SEOB-TP- 
SECRETARIA DE OBRAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS E DA ORIGEM DOS RECURSOS- As 
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação 
Orçamentária Nº 212.15.451.0019.1.075, Elemento de Despesa 
4.4.90.51.00 e Recursos Ordinários.PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) 
dias, 
com 
início 
em 
10/05/2019 
e 
término 
em 
09/09/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUIS 
HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO - Secretário de 
Obras.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PATRÍCIA 
MIKAELLE MESQUITA LOPES (Procuradora) da empresa B 
& Q ENERGIA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 08 de maio de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2966AB52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
002/2019SEAD-TP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o 
Edital de Tomada de Preços Nº 002/2019SEAD-TP-SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços de assessoria administrativa na 
área de Recursos Humanos e elaboração da guia de FGTS, informação 
à Previdência Social GFIP, regularização dos parcelamentos 
administrativos do INSS junto a Receita Federal do Brasil, geração e 
transmissão do arquivo da RAIS junto ao Ministério do Trabalho e 
geração e transmissão da informação do imposto retido na fonte – 
DIRF junto a RFB, para suprir as necessidades no ano de 2019 da 
Secretaria de Administração do Município de Mombaça. Abertura dia 
06/06/2019 às 08:00h, na sala da CPL, sito à Rua Dona Anésia 
Castelo, 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 17/05/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:25DDC8E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2019 - 
SEAGRI 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-004/2019-SEAGRI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM 
VALOR AGREGADO, FABRICADOS PELOS PRODUTORES 
RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE 
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO TORNÁ-LOS 
COMPETENTES 
EM 
EVENTOS 
AGROPECUÁRIOS; 
ATRAVÉS DE CONCEITOS TÉCNICOS E PADRÕES DE 
QUALIDADE EXIGIDOS EM TODAS AS AGROINDUSTRIAS, 
DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A 
COMISSÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 
DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAIS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DFAC911A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO 
PRESENCIAL N° 007/2018 - DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA MATERIAL PARA 
CONSTRUÇÃO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ 
AMBRÓSIO, 618, SÃO FRANCISCO, 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29, REPRESENTADA POR DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA, 
PORTADOR DO CPF Nº. 786.591.593-49. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-007/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DO 
PREÇO GLOBAL: R$ 24.523,30 (VINTE E QUATRO MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.051 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE