DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI - ME 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA contratual por 
mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2019, 
encerrando-se em 31 de março de 2019.  
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALBERTO 
DA 
SILVA 
BORGES JÚNIOR 
  
MORADA NOVA - CE, 18 de dezembro de 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:92FF12C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 188/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, o servidor público municipal, MARCOS VENICIOS 
ALCÂNTARA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor de Gabinete, matrícula de nº 1394395, 
pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas 
funções, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com 
efeito retroativo a 02 de maio 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:E9F9B43B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, 
o 
servidor 
público 
municipal, 
FRANCISCO 
GLAUBERSON CARDIAL RABELO, ocupante do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
Coordenador 
de 
Gestão 
Administrativa, matrícula de nº 1394388, pertencente ao quadro da 
Administração Direta, para exercer suas funções, junto à Secretaria de 
Planejamento e Finanças – SEFIN, com efeito retroativo a 02 de maio 
2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:4220498A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 191/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93, 
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CEDER, o servidor público municipal, CARLOS ANTÔNIO 
GIRÃO FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assistente de Gabinete, matrícula de nº 1394401, pertencente ao 
quadro da Administração Direta, para exercer suas funções, junto à 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, com efeito retroativo a 02 de 
maio 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de maio de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:D804ABCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE MAIO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO 
DOS 
INTEGRANTES 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 c/c as deposições contidas na Lei nº 10.520, de 
17/07/2002; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de 
Licitação – CPL, com a finalidade de publicar, dirigir e julgar os 
procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, e os 
registros cadastrais desta municipalidade, composta pelos seguintes 
membros: 
I - PRESIDENTE: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM; 
II - 1º MEMBRO TITULAR: MARIA LUISA DE AZEVEDO 
(Mat. 1519); 
III - 2º MEMBRO TITULAR: REJANE DE LIMA AZEVEDO 
(Mat. 1547); 
IV – 1º MEMBRO SUPLENTE: GISLENE DE SOUZA SILVA 
(Mat. 2566); 
Art. 2º. Fica designado, de acordo com as disposições da Lei nº 
10.520, de 17.07.2002, a Pregoeira Oficial e a equipe de apoio da 
Comissão Permanente de Licitação, que passa a ter a seguinte 
composição: