DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
2019 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O 
edital encontra-se disponível na sala de licitações a Rua Pe. Francisco 
Rosa, 
1388, 
e 
site: 
www.novarussas.ce.gov.br 
e/ou 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Nova Russas/CE, 20.05.2019  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:2EA64C7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratado: BEATRIZ MIRANDA DO NASCIMENTO 
  
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento de 
uma Agencia Comunitária dos correios no distrito do Pratiús I, 
junto ao gabinete do prefeito de Pindoretama. Dispensa nº: 
20190402.01-DP, Contrato nº: 20190408.01. 
  
Valor Mensal: R$ 300,00 (trezentos reais) 
  
Valor Global: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). 
  
Data de Assinatura: 08/04/2019 
  
Vigência: 31/12/2019 
  
Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – JORGE LUIZ 
NOGUEIRA – Chefe de Gabinete. Pela CONTRATADA: Beatriz 
Miranda do Nascimento -Procuradora. 
  
Pindoretama - CE, 08 de Abril de 2019. 
  
JORGE LUIZ NOGUEIRA 
Chefe de Gabinete. 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:361D79D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de 
Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia 
31 de Maio de 2019, às 09h00m, no site www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 20190515.01-PE, referente à Aquisição de um 
Veículo tipo Van (zero km), ano 2019, capacidade para 20 
ocupantes, para atender as necessidades da secretaria de 
Administração e Finanças. O Edital estará disponível nos sites 
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ , e na 
sede da PMP no período de 08h00m as 14h00m, em dias de 
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. 
  
Pindoretama/CE, 17 de Maio de 2019. 
  
JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:41DBC981 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ- EXTRATO DE CONTRATOS DA TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
2019/001DUG-DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na 
área de licitações e contratos administrativos para atuar junto às 
comissões de licitação e a Diversas Unidades Gestoras do 
Município de Quixadá/CE; SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ. CONTRATANTES:Ana Patrícia Cristina Martins-
Chefe de Gabinete,Ligia Maria Saraiva do Nascimento-Secretária de 
Educação, Juliana Capistrano Câmara-Secretária de Saúde, Airton 
Buriti Lima-Secretária de Desenvolvimento Social. NO VALOR 
TOTAL DER$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), 
dividido em: Gabinete-R$54.000,00(Cinquenta e quatro milreais), 
Educação:R$48.000,00(quarenta e oito mil reais), Saúde:R$48.000,00 
(quarenta 
e 
oito 
mil 
reais), 
Desenvolvimento 
Social: 
R$42.000,00(Quarenta e dois mil reais). Nº DOS CONTRATOS: 
2019.04.17.01GAP, 
2019.04.17.02SMS, 
2019.04.17.03SME, 
2019.04.17.04SDS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE: 
02.0201.04.122.0603.2.004 (manutenção e operacionalização das 
atividades); 
10.1001.10.122.1312.2.082 
(gerenciamento 
e 
operacionalização 
das 
atividades); 
08.0801.12.122.0603.2.025 
(gerenciamento 
e 
operacionalização 
das 
atividades)16.1601.08.122.1313.2.108 
(gerenciamento 
e 
operacionalização das atividades) - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADO:J 
P 
DE SOUZA BEZERRA 
CONSULTORIA ME,inscrito no CNPJ n° 17.284.342/0001-
83,REPRESENTADA PELO SR. JASON PEREIRA DE SOUZA 
BEZERRA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE 
ABRIL DE 2019. VIGÊNCIA:12 MESES. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:A9DBA684 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 
 
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI 
FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A 
SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
O Município de Quixadá/Ceará, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob nº 23.444.748/0001-89, com sede na 
Travessa José Jorge Matias, 13, Bairro Campo Velho, Quixadá – 
Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação adiante 
denominada simplesmente de CEDENTE, representada neste ato, pela 
sua 
Secretária, 
senhora 
LÍGIA 
MARIA 
SARAIVA 
DO 
NASCIMENTO, brasileira, servidora pública, estado civil solteira, 
Portadora da Cédula de Identidade nº 1106483, inscrita no CPF sob nº 
161.274.713-20, residente à Rua Estudante Antônio Brito - 917, 
Centro, Quixadá – Ceará, CEP: 63900-017, e de outro lado, o Senhora 
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA, brasileira, servidora pública, 
estado civil casada, Portadora da Cédula de Identidade nº 
2016140572-4, inscrita no CPF sob nº 924.314.293-34, adiante 
denominado simplesmente CESSIONÁRIO, resolvem firmar o 
presente contrato de cessão de uso de bem imóvel, de propriedade do 
Município de Quixadá, que prometem cumprir na melhor forma de 
direito, por si e seus legais sucessores. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de imóvel EEF 
Julita Alves de Lima, INEP 23101644, de propriedade do CEDENTE, 
localizado no St. São Cristóvão – Tapuiará, para o CESSIONÁRIO. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE 
O CESSIONÁRIO deverá utilizar única e exclusivamente o bem 
objeto deste contrato para desenvolvimento de Programas de Saúde 
destinados à comunidade.