DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2197

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retomar as atribuições do cargo de Médico, com lotação a ser definida
pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 04 de abril de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:23091E6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2019/GAB

PORTARIA Nº 114/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
DE OLIVEIRA (Matrícula nº 762), ocupante do cargo público de
Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo
prazo de quinze dias, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
11/04/2019.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 06 de maio de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:ABBEC057

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2019/GAB

PORTARIA Nº 119/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora LUÍZA MAURA DA SILVA
(Matrícula nº 1796), ocupante do cargo público de Professora, licença
por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias,
no período compreendido entre 07/05/2019 e 21/05/2019, consoante
autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 07 de maio de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:ADBF52C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2019/GAB

PORTARIA Nº 120/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora JOSEFA PEREIRA DO
NASCIMENTO (Matrícula nº 0098), ocupante do cargo público de
Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo
prazo de trinta dias, iniciando-se em 08/05/2019, consoante autoriza o
artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 08 de maio de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:624BD544

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2019/GAB

PORTARIA Nº 116/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora JOSEFA BEZERRA DA SILVA
(Matrícula nº 0117), ocupante do cargo público de Professora,
AFASTAMENTO DO SERVIÇO em decorrência do falecimento da
sua mãe Maria Mozinha de Sousa Silva, pelo prazo de 08 (oito) dias
consecutivos, iniciando-se em 19/04/2019, consoante autoriza o artigo
90, inciso III, inciso “b”, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
19/04/2019.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 06 de maio de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:AAB275D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2019/GAB

PORTARIA Nº 115/2019/GAB.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, Maria de Fátima Araújo, no uso de suas atribuições legais,