DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 12 
de abril de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CA45355A 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.09.04.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
Francisco de Assis Oliveira, ocupante de cargo de motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Russas-Ce, 
no(s) dia(s), 09/04/2019, com a finalidade de, acompanhar 
genitora e adolescente para fazer Boletim de Ocorrência na 
Delegacia Civil de Russas, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 
de abril de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5240FB1E 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 025.29.04.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s), 29/04/2019, com a finalidade de, acompanhar 
Secretária para resolver assuntos na ESPLAM, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 29 
de abril de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87203904 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.02.05.2019 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
José Maradona de Sousa, ocupante de cargo de Motorista, 02 
(duas) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo 
um total de R$ 80,00 (Oitenta reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, 
no(s) dia(s), 02 e 03/05/2019, com a finalidade de, acompanhar 
Secretária para resolver assuntos na Secretara do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Estado, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de maio de 2019. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:777E504A 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EDITAL UNIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM 
DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 
PARA COMPOR OS CONSELHOS SETORIAIS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ (CMAS, CMDCA, COMUDPI, COMSEA E 
COMPEDE). 
 
EDITAL UNIFICADO DE CONVOCAÇÃO PARA 
O FORUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
PARA 
COMPOR 
OS 
CONSELHOS SETORIAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ 
(CMAS, 
CMDCA, 
COMUDPI, 
COMSEA e COMPEDE). 
  
BIÊNIO 2019/2021 
  
O Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional e o Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência, todos com atuação no município de Quixeré, 
no uso de suas atribuições legais conferidas pelas leis municipais Nº 
504/2008, de 18 de Março de 2008, Lei Nº 505/2008 de 18 de Março 
de 2008, Lei Nº 536/2009, de 27 de outubro de 2009, Lei Nº 476/2007 
de 25 de Maio de 2007, N° 746/2018,de 20 de abril de 2018. 
CONVOCA, 
  
As Entidades e Organizações de Assistência Social não 
governamentais, representantes de entidades de usuários e 
trabalhadores na área de assistência social, e de atendimento a 
criança e adolescente, de atendimento à pessoa idosa e as de 
assessoria e atendimento voltado à politica pública que visem a 
garantia do direito humano à alimentação, e de atendimento e 
proteção da pessoa com Deficiência, com sede neste município, 
para o Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais 
para 
compor 
o 
CMAS/CMDCA/COMUDPI/COMSEA/COMPEDE 
– 
Biênio 
2019/2021 que será realizado no dia 30 de Maio de 2019. 
  
Art. 1º - As Entidades e Organizações de Assistência Social não 
governamentais, 
representantes 
de 
entidades 
de 
usuários 
e