DOMCE 20/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2197 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
06 
RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO 
DEFERIDA 
07 
LUZIA DE MELO COSTA 
DEFERIDA 
08 
JOSÉ ALDENIR DA SILVA JÚNIOR 
DEFERIDA 
09 
FLÁDIA RALINE HONORATO CUNHA 
DEFERIDA 
10 
ELINETE FRANCISCA DE SOUSA 
DEFERIDA 
11 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES 
DEFERIDA 
12 
MARIA JOSELITA NERY 
DEFERIDA 
13 
ANTÔNIO FÁBIO SILVA MAIA 
INDEFERIDA 
14 
ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS 
DEFERIDA 
15 
CARLA ANDRESA FERREIRA LIMA 
DEFERIDA 
16 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA 
DEFERIDA 
17 
ANA CLAÚDIA DE SOUSA 
DEFERIDA 
18 
JOSÉ LINDOMAR DA SILVA 
DEFERIDA 
19 
FRANCISCO EDINIR LOPES ALMEIDA 
DEFERIDA 
20 
JEANNY DE ARAÚJO LIMA 
DEFERIDA 
21 
MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA 
DEFERIDA 
22 
FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA 
DEFERIDA 
23 
OLIZETE MENDES XAVIER 
DEFERIDA 
 
  
CARINE PINTO FERNANDES 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B8F477AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.05.1-19/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCA 
GERLLANNY 
FREIRE 
DA 
CRUZ, 
ORDENADORA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 09.05.1-19/CD 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA VINCULADA A 
ESCOLA JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO NO DISTRITO DE 
DOM LEME. 
  
Contratado.................: ROSA FRANCISCA DA SILVA. 
  
Valor Contratado.................: R$ 1.200,00 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. FRANCISCA GERLLANNY FREIRE 
DA CRUZ, ORDENADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 17/05/2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:8D9DF2C6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.05.2/19/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. FRANCISCA 
GERLLANNY 
FREIRE 
DA 
CRUZ, 
ORDENADORA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 09.05.2/19/CD 
  
Objeto............: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DA UNIDADE 
ESCOLAR NO DISTRITO DE DOM LEME VINCULADA A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 
  
Contratado............: CICERO BARBOSA DE OLIVEIRA. 
  
Valor Contratado..........: R$ 2.560,00 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela Sra. FRANCISCA GERLLANNY FREIRE 
DA CRUZ, ORDENADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 17/05/2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:90CE909A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA PAD 015/2019 
 
PORTARIA Nº 15/2019 
  
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO 
BENEDITO, Maria Waldilene Martins, no uso das atribuições 
previstas na Lei Orgânica do Município e art. 170 do Estatuto dos 
Servidores Público, e tendo em vista o disposto nos artigos 133, 138, 
140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - De acordo com a portaria de Nº 038/2018 designar 
PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI, servidora pública efetiva 
deste Município, com matrícula nº 7465, como presidente da 
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância; 
LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, professora do quadro de 
servidores públicos efetivo de Município, com matrícula n° 302, 
membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo e 
Sindicância e FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, servidora 
pública efetiva deste Município, com matrícula nº 6067 membro da 
Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância, 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário 
destinada a apurar, no prazo de 30 dias, possível prática da infração 
funcional de abandono de cargo atribuída a Antônia Cristina Jorge, 
Enfermeira do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, matrícula 
funcional nº 0406, em virtude de sua ausência ininterrupta ao serviço, 
por período acima de 30 dias, no período do ano de 2004 até a 
presente data, conforme consta no Processo Administrativo nº 
010/2019. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, em 
15 de maio de 2019.