DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190433
IG Nº1003185000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o pregão eletrônico 
nº 20190433 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA , cujo objeto é: 
Aquisição de material de consumo (cloro líquido e pastilha), conforme 
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 4332019, até o dia 04/06/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190434
IG Nº994903000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190434 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios (pães/farinha de rosca), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 4342019, até o dia 04/06/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL Nº 20190002 
- REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR 
COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA Contratação de Serviço 
de Consultoria para Elaboração e Implementação da Política de Gestão de 
Riscos, utilizando a metodologia COSO II (Enterprise Risk Management 
– ERM) Realização: às 9 horas do dia 26 de julho de 2019, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson 
Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no 
endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20190004-CAGECE, REGIDA PELA LEI N°13.303/16, de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
DE ITAITINGA PARA ATENDIMENTO AO COMPLEXO PRISIONAL, 
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na 
Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito 
à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza-Ceará, no dia 14 de junho de 2019, às 9 horas. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20190005 – CAGECE, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de inte-
resse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto 
é EXECUÇÃO, POR DEMANDA, de SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
MANUTENÇÃO DE REDES NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 
DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DO ALTO JAGUARIBE - UNBAJ. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 18 de Junho de 2019, às 9 horas. FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181391
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1391/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Serviços em horas/ano, para técnicos de enfermagem para o Hemoce/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 162019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de 
abril de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1892019, Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é serviços de recuperação dos rádios do sistema de automação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
maio de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Lici-
tação nº 31/2019 Comprasnet, de interesse do SESA, cujo objeto é Registro 
de preço para aquisição de material médico hospitalar. Cumpridas as 
formalidades legais, resultou FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação/Inabilitação da Tomada de Preços Nº 20190002 de interesse do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia- DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL PADRÃO 
PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, em 
que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADAS as 
EMPRESAS IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI no subitem 5.2.5.2( 
apresentou o Distribuidor de outra empresa); ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA no subitem 5.2.2.3( apresentou o 
FGTS de outra empresa); DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, 
VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA 
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA no subitem 5.2.5.3( apresentaram o Balanço 
vencido de 2017); VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI o subitem 
5.2.4.2-a-b-c-d-( não comprovou o Técnico Operacional da empresa); ABREU 
& ANDRADE CONSTRUTORA LTDA no subitem 5.2.4.2- a-b-( não 
comprovou no Técnico Operacional a quantidade exigida) e MAIA CONS-
TRUTORA E CONSULTORIA LTDA nos subitens 5.2.4.2- a-b-c-d-( não 
comprovou o Técnico Operacional da empresa) e 5.2.4.3-c-( não comprovou 
no Responsável Técnico o piso industrial natural) e HABILITADAS as 
EMPRESAS ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA 
CHC LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
LOPES CALISTO E CALISTO LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, 
NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES EIRELI, NOVEX CONS-
TRUÇÕES LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEICULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TECNICA LTDA, URBIS 
CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de 
maio de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019