DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Adriana Campani
Professor - Matrícula nº 000888-1-1
IV
06 a 07/05/2019
Sobral-CE/Itarema-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
João Paulo Eufrázio
Professor - Matrícula nº 001334-1-8
IV
24 a 25/05/2019
Graça/CE e Morrinhos-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
João Paulo Eufrázio
Professor - Matrícula nº 001334-1-8
IV
26 a 27/05/2019
Granja-CE e Camocim-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA G C TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; V - 
ENDEREÇO: rua Antonia Aguiar Ramos, 1021, gaioso Nunes, Tiangua-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 
57,II da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação 
do prazo de execução do serviço por mais 60 dias, a partir de 18.04.2019 até 16.06.2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogado prazo de execução do serviço por mais 60 dias, a partir de 18.04.2019 até 16.06.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,10 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. João Eduardo de Souza Moita Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III 
- ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: K. G CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Francisco Nogueira da 
Silva, nº 502,loteamento esplanada castelão,boa vista,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art 57,II da lei 
8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação do prazo de 
execução do serviço por mais 90 dias, a partir de 28.03.2019 até 25.06.2019 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 dias,com início em 
12.06.2019 e término em 08.12.2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: este Termo Aditivo uma prorrogação do prazo 
de execução do serviço por mais 90 dias, a partir de 28.03.2019 até 25.06.2019 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 dias,com início 
em 12.06.2019 e término em 08.12.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do c ontrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 03 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Srrª Maria Canildes Vieira Sales. Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº002/2019
CONTRATANTE:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA CONTRATADO:EMPRESA ANGELA FERNANDES PAULA 
OBJETO:O presente Termo tem por objeto a rescisão do termo de concessão de uso nº 002/2019 que tem como objeto o uso de espaço para exploração de 
lanchonete no campus betânia – 53,76m2 (lote 02) resultante da Tomada de Preços nº 20180005-UVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo de 
Rescisão Amigável tem por fundamento legal o art 78,XVII da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA:Sobral,06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual do Vale do Acarau-UVA E Angela Fernandes Paula Pela Concessionária Sobral,ce, em , 07 de 
maio de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2019
CEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CESSIONÁRIA: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ-HEMOCE-SOBRAL OBJETO: O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, da CEDENTE À CESSIONÁRIA, de 10 (dez) computadores, 
conforme quantidades e especificações descritas no Ofício nº 029/2019 da Divisão de Material e Patrimônio-DIMAP/UVA, parte integrante deste termo, 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 8.883/94 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até o dia 30 (trinta) de 
março de 2022 (dois mil e vinte e dois), podendo ser renovado por mais três anos, desde que o HEMOCE oficie à Universidade com antecedência de até 
60 dias antes do término de validade do presente termo, demonstrando interesse na renovação da presente cessão FORO: Comarca de sobral Ce DATA DA 
ASSINATURA: Sobral,26 de Abril de 2019 SIGNATÁRIO: Pela CEDENTE: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Vice-Reitora da UVA e pela 
Cessionária Francisco Regis Araújo Ferreira Diretor do HEMOCE Sobral,ce , em , 03 de maio de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, de 07/05/2019, pág.24, que publicou a PORTARIA Nº 198/2019 de PRORROGAÇÃO do prazo de validade do Processo Seletivo 
para a contratação do cargo de Professor Temporário, regido pelo Edital nº 09/2018. Onde se lê: a partir de 05/06/2018 Leia-se: a partir de 05/06/2019 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 08 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, matrícula 430365-13, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE PESQUISA SOCIOCULTURAL JOSÉ 
MARROCOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor do Instituto de Pesquisa Sócio-Cultural, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 10 de Abril de 2019. SECRETARIA DA 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.. OBJETO: 
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens 
rodoviárias no internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de traslado de seguro de saúde e de bagagem), 
conforme condições e especificações contidas no edital do pregão Eletrônico nº 20180006/CC e seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA, que passa a integrar este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180006-CC, realizado 
de acordo com as normas da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 28.087/2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n] 8.666/93 e suas alterações. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019