DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nos Termo propostos pela Contratada. Nos preceitos do direito público. E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do 
direito privado. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir de 12 de junho de 2019.. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903300.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903300.
2.70.00.0.30; 31200003.12.364.071.22798.01.33903300.2.82.83.1.30; 31200003.12.364.071.22635.01.33903300.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
30 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Edgar de Castro Nunes - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1144/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03242565/2019, de 09/04/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora ANTONIA DILAMAR ARAUJO, mat. nº 006624.1-0, Professor Titular, lotada 
no Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 22/06/2019 a 24/06/2019 para participar do A-Mode 
Conference Approaches to Multimodal and Digital Environments: from theories to practies, na Universidade de Roma, em Roma - Itália, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1146/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03025823/2019, de 02/04/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 006769.1-8, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 03/06/2019 a 08/06/2019 para 
apresentar trabalho no VII Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Lisboa - Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1195/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE INCLUIR a servidora JANAYNA BRAGA SOUSA, Assistente da Gestão Ed. Superior, matrícula 3007963-9, nas Portarias nº 1097/2019, 
datada de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, Portaria nº 496/2019, datada de 25/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 08/03/2019, e na Portaria nº 785/2019, datada de 26/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/04/2019, que concederam auxílio alimentação 
aos servidores desta Fundação durante os meses de março, abril e maio de 2019, tendo em vista a posse e o exercício no cargo efetivo em 26/03/2019, logo faz 
jus ao referido auxílio alimentação, recebendo, respectivamente, os valores de R$45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), R$300,00 (TREZENTOS REAIS) 
e R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1196/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE INCLUIR o servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVa, Assistente da Gestão Ed. Superior, matrícula 3007962-0, nas Portarias nº 
1097/2019, datada de 17/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, Portaria nº 496/2019, datada de 25/02/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 08/03/2019, e na Portaria nº 785/2019, datada de 26/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/04/2019, que concederam 
auxílio alimentação aos servidores desta Fundação durante os meses de março, abril e maio de 2019, tendo em vista a posse e o exercício no cargo efetivo 
em 18/03/2019, logo faz jus ao referido auxílio alimentação, recebendo, respectivamente, os valores de R$135,00 (CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), 
R$300,00 (TREZENTOS REAIS) e R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1204/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 03858655/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS , 
matricula-085763-1-9, da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 21/06/2019 a 22/06/2019, a fim de Participar de encontro 
presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°1208/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:03851529/2019;03841410/2019;03699948/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1208/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
EMMANUEL SILVA 
MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
21/06/2019 a 22/06/2019
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA
01 e ½
265,50
EMMANUEL SILVA 
MARINHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
006989.1-1
14/06/2019 a 15/06/2019
FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
TATIANA MARIA 
RIBEIRO SILVA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300750.6-4
31/05/2019 a 01/06/2019
FORTALEZA/
CAMOCIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA N°1209/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:04041245/2019; 04041415/2019; 04041709/2019; 03626967/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro 
presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019