DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            produtivas de apicultura, avicultura e artesanato, proporcionando a produção 
sustentável, gerando oportunidades de trabalho e incremento da renda para 
as famílias beneficiadas, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, 
que serão contados a partir do dia 03 de maio de 2019. VALOR GLOBAL: 
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 03 
de maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Instrumento de Repasse Nº. 094/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 29 de Abril 
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário 
do Desenvolvimento Agrário e LUZIA LIMA OLIVEIRA - Presidente da 
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº096/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BASE 
FAMILIAR DO SITIO PEIXOTO, PARA OS FINS NELE INDICADOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BASE FAMI-
LIAR DO SITIO PEIXOTO ENDEREÇO: Sítio Peixoto, s/n, zona rural, 
Santana do Cariri – CE, CEP 63190-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, que alterou a LC n° 119/2012, 
a Lei nº 13.019/2014 e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações 
contidas no Processo Administrativo n° 01979498/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 387/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da 
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente 
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por 
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais 
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do Instrumento de 
Repasse n°. 096/2018, que tem como finalidade a implantação de projetos 
produtivos, atividades de Avicultura caipira de corte e postura, culinária e 
apicultura fixa, que conterá as seguintes modificações no Plano de Trabalho: 
Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.2 Linha (7 x 14) para linha (5 x 14) Meta 01, 
Etapa 1.1, Item 1.1.7 – Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para 
Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 01, Etapa 1.1, Item 
1.1.8 Lona para galinheiro (1 x 5 metros) para Lona para galinheiro (1,5m 
x 4,0m) Meta 01, Etapa 1.2, Item 1.2.4 Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20cm 
de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) VALOR 
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não 
trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Instrumento de Repasse Nº. 096/2018, ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de maio de 
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e EDMILSON PEREIRA DA SILVA Presidente 
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº188/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SERRA 
DA MINA NOVA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SERRA DA MINA 
NOVA ENDEREÇO: Sítio Serra da Mina Nova, s/n, zona rural, Santana do 
Cariri – CE, CEP n° 63190-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, 
da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas 
informações contidas no Processo Administrativo n° 01966019/2019 e no 
Parecer Jurídico nº. 386/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, 
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único 
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não 
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer 
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade a readequação do Plano de Trabalho do 
Instrumento de Repasse n°. 188/2018, que tem como objeto a implantação 
de projetos produtivos, atividades de Avicultura caipira de corte e postura, 
apicultura e suinocultura, que conterá as seguintes modificações no Plano de 
Trabalho: Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.2 Linha (7 x 14) para (5 x14) Meta 
01, Etapa 1.1, Item 1.1.8 – Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para 
Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 01, Etapa 1.1, Item 
1.1.9 Lona para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m) Meta 01, 
Etapa 1.3, Item 1.3.3 Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20cm de altura) para Tela 
para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 03, Etapa 3.1, Item 3.1.2 
Linha (7 x 14) para Linha (5x14) VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 188/2018, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIA SILVA 
DE ALMEIDA Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº364/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABOLEIRO, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra 
de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DO DISTRITO DO TABOLEIRO. ENDEREÇO: Sítio Açude Grande, 
Zona Rural, s/n, Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 
35, §1º, da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014, Art. 55, bem como nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo nº 01984645/2019 e Parecer 
Jurídico nº. 407/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da 
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente 
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas 
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro 
por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO do 
Instrumento de Repasse n°. 364/2018, que tem como objetivo a implantação 
de projetos produtivos de ovinocaprinocultura e avicultura caipira. Assim, 
ficarão ajustados de acordo com as especificações dos itens abaixo listados: 
No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 1.1.7 de Estacote 
com diâmetro de 6 a 8 como e altura de 2,20 m para Estacote com diâmetro 
de 6 a 8 com altura de 1,10 m; No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha 
(5x14); No item 2.1.7 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) 
para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); No item 2.1.8 de Lona 
para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 2.2.4 de 
Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro 
(rolo 50m x 1,50m de altura). VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 364/2018, 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor, 
tendo em vista a mudança apenas no Plano de Trabalho do Instrumento de 
Repasse supracitado. DATA: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento 
Agrário e RAIMUNDO MENDES SOBRINHO Presidente da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 
07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº437/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A 
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO SERRA 
DOS NOGUEIRAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, 
Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO SÍTIO SERRA DOS NOGUEIRAS. 
ENDEREÇO: Sítio Serra dos Nogueiras, Zona Rural, s/n, Salitre/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, Lei nº 13.019/2014, 
Art. 55, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
982430/2019 e Parecer Jurídico nº. 409/2019. FORO: As partes elegem, de 
comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, 
como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo 
Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente 
a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto READEQUAÇÃO DO PLANO 
DE TRABALHO do Instrumento de Repasse n°. 437/2018, que tem 
como objetivo a implantação de projetos produtivos de ovinocaprinocultura, 
suinocultura e avicultura caipira. Assim, ficarão ajustados de acordo com 
as especificações dos itens abaixo listados: No item 1.1.2 de Linha (7x14) 
para Linha (5x14); No item 1.1.7 de Estacote com diâmetro de 6 a 8 como e 
altura de 2,20 m para Estacote com diâmetro de 6 a 8 com altura de 1,10 m; 
No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 2.1.7 de Tela para 
galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m 
x 1,50m de altura); No item 2.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para 
galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 2.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019