DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA 024/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , através da 
Portaria Nº 002/2019,  de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da 
Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 
17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, conceder Auxílio Alimentação aos SERVIDORES:  Antônio Erildo Lemos Pontes mat. 300047.1-X, 
Hélio Chaves Bastos mat. 300048.-7,  Franklin Viana Moreira mat. 300051.1-2,  Jorge Alberto Sales de Lima mat. 300053.1-7, Eduardo Magno Leão Diógenes 
mat. 300054.1-4,Tereza Mônica Elpídio de Carvalho Fernandes mat. 300055.1-1.  Referente ao meses de   março/2019  a maio/2019.  SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , em Fortaleza  02 de maio de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº056/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Designar os EMPREGADOS Francisco Cláudio Diógenes Machado, 
matrícula nº 00758, Mario Jorge de Freitas Alves, matrícula nº 00205 e Ernesto de Oliveira Aderaldo Neto, matrícula nº 00273, para compor a Comissão 
para Avaliação e Acompanhamento do Grau de Realização das Metas Corporativas previstas no Programa PLR da Companhia de Desenvolvimento do 
Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP, devendo apresentar parecer no prazo de até 45 dias após o encerramento das Demonstrações Finan-
ceiras do exercício de 2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 12 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº057/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, WALDIR FROTA SAMPAIO, matrícula nº 00752, 
ocupante do cargo de Diretor Executivo de Operações, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 18 de abril do ano corrente, a fim de participar 
de reuniões na sede da ANTAQ, IBAMA e Ministério da Infraestrutura, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 302,80 (Trezentos 
e dois reais e oitenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas 
para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.820,39 (Dois mil, oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de 
R$ 3.766,64 (Três mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 10 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº058/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar a servidora, IEDA PASSOS THEOPHILO GASPAR 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 00141, ocupante do cargo de Coordenadora, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 e 17 de abril do ano corrente, 
a fim de participar de reuniões na sede da ANTAQ, IBAMA e Ministério da Infraestrutura, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 
302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.350,37 (Dois mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), perfa-
zendo um total de R$ 2.993,82 (Dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 12 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº059/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES 
MACHADO, matrícula nº 00758, ocupante do cargo de Coordenador, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 22 e 24 de abril do ano corrente, a fim 
de participar do curso “Desafios e Benefícios da Implantação do CSC (Centro de Serviços Compartilhados)”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no 
valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.724,05 (Um mil, setecentos e vinte 
e quatro reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.622,99 (Dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), de acordo com o 
disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 22 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº060/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE 
MAMEDE, matrícula nº 00097, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 22 e 24 de 
abril do ano corrente, a fim de participar do curso “Desafios e Benefícios da Implantação do CSC (Centro de Serviços Compartilhados)”, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 249,74 (Duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor 
unitário de 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de 
R$ 1.724,02 (Um mil, setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.514,85 (Dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta 
e cinco centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP 
S/A, Pecém, 22 de abril de 2019. 
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº061/2019 - O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, no uso de 
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, MARCO ANTONIO XIMENES PAIVA, matrícula nº 00757, ocupante do cargo de Coordenador, 
a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 28 a 29 de abril do ano corrente, a fim de realizar inspeção em fabrica referente ao contrato de fornecimento 
de equipamentos para manuseios de placas , concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta 
e oito centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 2.892,52 (Dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 
3.507,58 (Três mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 26 de abril de 2019.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019