DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CRISTIANE HOLANDA SANTOS DUMONT, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ISABEL ISA VICENTE ALVES, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE ACOMPA-
NHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LEIDE ANA RABELO MAGALHAES, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 
de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 13 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
MARCIA MARIA FACANHA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA NEILIANE BARROS DA SILVA, 
matrícula 300179-19, lotado(a) no(a) ICAPUÍ - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 29 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°114/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado 
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
EVANILSON PEREIRA NUNES
PEREIRO
JAGUARIBE
22000130499514 /K020 DAS 1
10/04/2019 a 
10/04/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA INDIVIDUAL NA CREDE 11.
PROPRIO
FABIO JUNIOR FREIRE DIAS
ERERE
JAGUARIBE
22000130397118 /K020 DNS 3
10/04/2019 a 
10/04/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA INDIVIDUAL NA CREDE 11.
PROPRIO
FRANCISCA EVANICE DE SOUSA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000130295617 /K020 DAS 1
11/04/2019 a 
11/04/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DE 
GESTORES NA EEEP MARIA CELIA P. FALCAO.
PROPRIO
JOSE HOLANDA OLIVEIRA
IRACEMA
JAGUARIBE
22000115878517 /K020 DAS 1
10/04/2019 a 
10/04/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA INDIVIDUAL NA CREDE 11.
PROPRIO
LUCIANA AIRES DE SOUSA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
22000130431014 /K020 DAS 1
10/04/2019 a 
10/04/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE AUDIENCIA INDIVIDUAL NA CREDE 11.
PROPRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019