DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2019 até 04 de maio de 2020,
conforme justificativa exarada Despacho de 10/04/2019 – COGEA e IG nº
1007591, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,26 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, PEDRO JAIME CARVALHO MAIA - Contratada.Testemunhas: 01- Erison
M. Rocha 02-Gustavo Oliveira.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2017/PROCESSO
Nº01937817/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na
Av. Dom Luís, n.º 1200, sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-
196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 01926203
CRC-CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autar-
quia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-
SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 218/2017, publicado no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 01937817/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57,§1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e o prazo de
vigência ao contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI – PARQUE
PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE,
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original,
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláuslas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 15 de abril de 2019 até 11 de setembro de 2019, e o prazo de vigência
por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 12 de agosto de 2019 até 08
de março de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
08 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação - CONTRATANTE , JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -
INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível.
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2017 PROCESSO
N°10323581/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 101 Km 127, Distrito
Industrial São José de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-
63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF/
MF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2017,
publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no regulamentado no
art. 57, § 1º, IV e art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato e prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto a aquisição
de 5.500 (cinco mil e quinhentos) conjunto aluno juvenil visando atender às
Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações previstas no item 03 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 308.000,00 (trezentos e
oito mil reais), passando de R$ 1.232.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e
dois mil reais), para R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil
reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COEDP/CEGEM de
25 de fevereiro de 2019, às fls. 02 e a IG Nº 1005682, constante dos autos;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
do prazo, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de
03 de abril de 2019 até 02 de outubro de 2019, conforme justificativa exarada
no Despacho COEDP/CEGEM, datado em 25/02/2019, às fls. 02, constante
nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,29 de março de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Contratada.Testemunhas:
01-Erison M. Rocha 02-Ilegível.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2017/PROCESSO
Nº02533647/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA
LTDA – EPP, com endereço na Rua Itajaú, nº 836, Canindezinho, CEP:
60.731-300, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº
950.025.379-70 SSP/CE CPF nº 037.385.403-00, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objeto deste contrato de serviço de apoio logístico com entrega
parcelada para atender aos eventos promovidos pela Secretaria da Educação
a realização de encontros da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em
Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no item 03 Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato, ora
aditado, fica prorrogada a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 17 de junho de 2019 até 13 de dezembro de 2019, conforme justificativa
exarada no Despacho/SEXEC, datado em 25/04/2019, fls. 03 e IG nº1009501
constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26
DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA
DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Glaucivânia Diogenes,
2. Ilegível. Fortaleza 15 de maio de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2018/PROCESSO
Nº01259576/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana
Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, brasileira,
portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018, publicado
no D.O.E de 09.03.2018, e de acordo com o Processo nº 01259576/2019; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamen-
tado no art. 57, II, inciso §2° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, resguardar os
eventuais ressarcimentos e repactuações ao contrato, que tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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