DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2018/PROCESSO Nº03277148/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
C J VIEIRA DE SOUZA, com endereço na Rua Professor Anacleto, n.º 563, LJ 2, Bairro Parquelandia, CEP: 60.450-360, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.318.940/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA, brasi-
leiro, portador do RG: 99002076330 SSP/CE e do CPF nº 967.221.773.00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2018, publicado no 
D.O.E de 06.08.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03277148/2019;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto o fornecimento 
de material permanente e de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no LOTE 07, 
item 01 da Ata de Registro de Preço nº 006/2017, oriunda do Pregão Presencial n.º 2017.07.05.001-SRP da Prefeitura de Camocim;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência ao contrato ora 
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2019 até 23 de julho de 2020, conforme justificativa exarada no 
Despacho – COGEA, datado em 11.04.2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;  XII - DATA: 
10 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CLISTENES JALBER VIEIRA 
DE SOUZA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis . Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2018/PROCESSO Nº03257333/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-63, com endereço na Rua Humberto de 
Campos nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO 
JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2018, publicado no D.O.E de 
06.08.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03257333/2019;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de 40 (quarenta) notebooks 
tipo 01 e 54 (cinquenta e quatro) notebooks 2, afim de atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações 
previstas na Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial 2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, lote 01, 
itens 06 e 07 ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2019 até 25 de julho de 2020, 
conforme justificativa exarada no Despacho – COGEA, datado em 11.04.2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 10 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - 
CONTRATANTE, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2018/PROCESSO Nº01761115/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, doravante denominada simplesmente “CONTRA-
TADA”, com sede à Rua Pedro Gusso, nº 943, - Bairro Capão Raso – Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, neste ato representada 
pelo Sr EGÊU EMÍLIO FEIX, , CPF nº 004.295.200-00, RG nº 3.417.969-7 SSP, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2018, 
publicado no D.O.E de 17.08.2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8°, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor e incluir dotação orçamentária ao contrato que tem por objeto o fornecimento de poltronas para atender as demandas da Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará, conforme especificação constantes no Anexo I – Termo de Referência do Processo carona nº 23545.000721/2017-14 – 
Pregão Eletrônico nº 01/2018 – Ata de Registro de Preços nº 02/2018 – Ministério da Educação – Instituto Federal do Espirito Santo e quantitativo conforme 
Termo de Referencia da SEDUC/Ce bem como todas exigências dos demais Anexos que o integram, no período de 12 meses;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 293.050,00 
(duzentos e noventa e três mil e cinquenta reais), passando de R$ 1.175.250,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 
1.478.300,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgula 
noventa e quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. 205/2019 COADM/Gestão de Compras de 25/02/2019, às fls. 02 e a IG Nº 1008911, 
constante dos autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos serão provenientes da seguinte Funcional Programática: 
22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.1 221000
22.12.362.023.18828.04.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.1 22100022.12.3
62.023.18828.07.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.1 22100022.12.362.023
.18828.10.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828
.13.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.1 22100022.12.362.023.18828.02.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 
22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100
022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1 conforme CI 
nº 205/2019 de 25/02/2019 – COADM/Gestão de Compras, constante dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;  XII - DATA: 07 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EGÊU EMÍLIO FEIX - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Erison M. 
Rocha, 2.Ilegível. Fortaleza 10 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019