DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03474199/2019
I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO CORREIA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.957.514/0702-55, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PAULO MELO DE PINHO
FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, doravante denomi-
nada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO MELO
DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 20/07/2018 e de acordo
com o processo nº 9105698/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA ESCOLA PARA ADAPTAÇÃO EM TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO A COZINHA, DEPOSITOS, BANHEIROS
DOS PROFESSORES, DEMOÇÃO DA CAUXA DE ÁGUA, da Escola
EEFM GENERAL EUDORO CORREIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/04/2019 até
15/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Abril de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE,
PAULO MELO DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - AUTA MARIA DE MIRANDA CORRÊA , 02 - FRANCISCA MARIA
QUEIROZ VIEIRA . Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03256841/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0722-07- FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua
Diretor JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 29.081.426/0001-07, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) WILDER SIQUEIRA CORREA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2018, publicado no DOE
de 19 de Julho de 2018 e de acordo com o processo de nº 47513812018, e
regulamentado nos termos, e no art.57,§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA,
na EEFM CONTANÇA TÁVORA , conforme orçamento de despesa em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 06 de Novembro de 2018 até 03 de Fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE, WILDER SIQUEIRA
CORREA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE COSTA
RODRIGUES BARBOSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03196598/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0323-29- CREDE 7 - Itatira – CE neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA ; III - ENDEREÇO: Itatira
– CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI – ME
, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, representado neste ato pela
Sra . Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Itatira – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20180021 publicado no DOE de 14/08/2018 e de
acordo com o processo nº 4415292/2018 e regulamentado no Art. 57 , § 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itatira
– CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o
prazo de execução e vigência , que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM
FAVOR DA EEFM EDUARDO BARBOSA (DISTRITO DE CACHOEIRA)
conforme orçamen to de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
do prazo da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 11 de Abril de 2019 até 09 de Junho de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata do prazo da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Abril de 2019 até 09 de Junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE,
Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO DADSON
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03721315/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 /2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09 - FORTALEZA/CE , neste ato representado por seu
Coordenador, Sr . JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E
SERVIÇOS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, representado
neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 0028/2018 , publicado no D.O.E 17/05/2018 e de acordo
com o processo de nº 33875702018, e regulamentado nos termos, e no art.57
§1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato e o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –
ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER O C.C.I PAPICU E O C.C.I SUL ,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 17 de maio de 2019 até 15 de Julho de 2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 12 de maio de 2019 até 10 de Julho de 2019.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, João Francisco Mendes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA . Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02306004/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0 6 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A
ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO , inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0036-55- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, , neste ato represen-
tada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues ; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A
DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001 - 13 , neste ato repre-
sentada pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de
02/04/2018 e de acordo com o processo nº 1568284/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso I I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de VIGENCIA DA CARTA CONVITE
02/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – AGUA
MINERAL, EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato ori ginal, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa
) dias, a partir de 14/03/2019 até 11/06/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodri-
gues - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA VERAS BRAGA, 02 - MARIA
CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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