DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5464499/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GUSTAVO BARROSO ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0644-41,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA
SILVA CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES &SERVIÇOS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA DA ACESSIBILIDADE,
na EEM GUSTAVO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
09/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.621,74
(dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40
.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA EVAN-
GELISTA DE ANDRADE 2 - VÍVIA MARIA BEZERRA DE MELO,For-
taleza de 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10032331/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0151-57, Crateús – CE , neste ato representada pelo (a) Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: DINARES CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, Crateús
– CE, CEP: 63700-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato o RETELHAMENTO, TROCA DO FORRO E REFORMA
ELÉTRICA no Centro Cearense de Idiomas de Crateús-CE, situado à rua
Santos Dumont, nº 319 no Centro de Crateús-CE, pertencente a CREDE-13,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2018/0047, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de até 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 18.685,47 (Dezoito
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quanrenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00 – 18262. DATA
DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Farias Aragão - Contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Analice Moraes Silva 02- José Arles
da Silva Rodrigues. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8886230/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE
CAUCAIA - CREDE 1 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0134-56, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE
CONTRATADA: NATANAEL DA SILVA CARVALHO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 31.914.832/0001-47, Município Crateús-Ce CEP 63.700-
190, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO VERAS MOURÃO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA CANTINA, BANHEIROS E COBERTA GERAL,
no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº02/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Caucaia- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 42.769,26 (Quarenta
e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
OSSIAN RICARTE- Contratante, THIAGO VERAS MOURÃO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Milene da S. Mariscal 02- ilegível. Fortaleza, 08
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°9499770/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA-
Antonina do Norte-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA:
YANN DE S. VIEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44,
neste ato representada pelo Sr. Yann de Sousa Vieira. OBJETO: 1. Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELETRICA PARA CLIMATIZAÇÃO, na EEFM Antonio Mota, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Anto-
nina do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 37.488,21 (trinta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais e vinte um centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3
3903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Rita de Cassia Cordeiro - Contratada:
Yann de Sousa Vieira e Testemunhas: 01-Janiclei Alves Miguel 02-Antonio
Gomes da Silva.Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10079338/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no
CNPJ: 07.954.514/0161 – 29- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE
ENTREGA , que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 , com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do recebimento
das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.661,80 (Sete mil,
seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 5281. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França
Feitosa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das
Chagas Abreu. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6285140/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07- CREDE 8 - Aratuba/CE, , neste
ato representada pela diretora geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor
CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato repre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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