DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

sentada pela Sra. . Ana Karuline Macelino da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA E ADAPTAÇÃO
DE DIVISÓRIAS DA SECRETARIA na EEM JOSÉ JOACY PEREIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE n.º 016/2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte Dias), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07
.33903900.10000.0.40.00 - 14556 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE,
Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva
. 15 DE MAIO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10006411/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PAULO VI, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0499-90, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo (a) Sr
(a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62,
Caucaia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Renan Lucas Aguiar
Rosário Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO,
ESTRUTURA E QUADRA, na EEEP PAULO VI, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 395 (trezentos e noventa e cinco)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. .
VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199
. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Corina
Bastos Bitu - Contratante, Renan Lucas Aguiar Rosário Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02- MARIA
DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9474459/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Sr.
(a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA: CONSTRU-
TORA HELDA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50,
Pacujá, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cláudio Gledson de Oliveira.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE RAMAL DE ENTRADA E QGBT, na EEM JOSÉ
CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mucambo/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte ),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.650,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 – 14212. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES - Contratante, Cláudio Gledson de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Paiva Lima 02- Marlúcia Sousa Melo.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8040765/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 2 - Fortaleza/CE inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0540-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: CACTOS
ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62,
Município Caucaia, CEP 61.621-220, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Renan Lucas Aguiar Rosário Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma das salas dos Professores,
Banheiro dos Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço do Muro
Externo, na EEFM Professor Aloysio Barros Leal, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 012/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 95.062,32 (noventa e cinco mil sessenta e dois reais e trinta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Lima de Freitas - Contratante, Renan Lucas Aguiar Rosário
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carla Camila de Sousa 02- Ana
Flávia Cruz de Oliveira. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263794/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, - CNPJ/MF 07.954.514/0061-
66- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: CONSTRUTORA
BEZERRA CAVALCANTE LTDA -EPP, inscrita n o CNPJ sob nº
12.742.873/0001-59,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Stewart
Alves Cavalcante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E PISO, no LICEU DE
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 90 (Noventa), dias corridos, contados a partir da publicação
deste inst rumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.166,04 (Dezoito Mil,Cento e Sessentae
Seis Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.07.3390390
0.10000.0.40.00 - 14205. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, Francisco
Stewart Alves Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Re-
vania Cabral Lopes, 02- Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 09
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638780/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PE JOSÉ ALVES DE MACEDO, - CNPJ/MF 07.954.514/0637-
12, - 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA:
CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS –EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 15.243018/0001-91,representada pelo(a) Sr(a) PEDRO
BENICIO DE OLIVEIRA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS WCs (banheiros)
MASCULINOS E FEMININOS – TERREO E SUPERIOR, na EEMTI PE
JOSÉ ALVES DE MACEDO , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019