DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após public ação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.849,40 (Sessenta e Sete Mil, Oitocentos
e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18827.02.33903900.10000.0.40.00 – 14197. DATA DA ASSINATURA: 26
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO-
CONTRATANTE PEDRO BENICIO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02-ANA
PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02666442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27- CREDE 1 -
CAUCAIA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,06,12,16,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (360) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 26.976,70 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA
FREITAS, 02 - SÍLVIO CÉSAR MARQUES ARAÚJO. Fortaleza, 08 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03739664/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representado por seu (sua) Dire-
tor(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob nº02.342.254.0001-
13, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
07,11,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº _02/ 2019 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( trezentos )
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
$ 11.190,00 (onze mil, cento e noventa reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
309339030002730113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante,
Marcus Alcantara Pinheiro, - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia
Leite 02- Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03739710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14 - Mombaça /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representado por seu (sua) diretor(a)
Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: DAIANE
FRANCELINO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº24.201.800/0001-39,
Varzea Alegre, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daiane Francelino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
08,10,15,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _02/ 2019 FORO:
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (
trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais ) pagos
em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258309339030002730113000 -5252. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena - Contratante, Daiane Francelino de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Leite 02- Jessiel Sabino de Sousa.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01230888/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0587-19
- 19ªCREDE - GRANJEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18,
representado neste ato pela Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE
19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2019 e Termo de Participação
05/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de (365)trezentos
e sessenta e cinco dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,70 (Dois Mil
e Quinze e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Chris-
tiany Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Teógenes
Pereira de Sousa, 02-Maria da Coceição Bernardino da Silva. Fortaleza, 09
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02264450/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO- CNPJ/MF 07.954.514/0209-
08- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 , com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/04852 e Termo de Participação 08/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias a partir
da sua assinatura PRAZAO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 5 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.284,50 (OITO MIL DUZENTOS E OITENTA
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA BARBOSA.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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