DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03727135/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10-
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 , neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA, neste ato
representada por JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00–5247. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva
Melo Braga - Contratante, José Jordânio do Amaral Oliveira. - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena 02- Adriana
Pinto Lima . Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02873197/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MARIA DAUREA LOPES - CNPJ/MF 07.954.514/0799-88,- 16ªCREDE
- IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.201.800/0001-39, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-4-7-8-12-13-18-19-20-22-24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.666,58 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - Daiane Francelino de Oliveira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Vildemar Araujo de Lavor, 02-sefa
Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01842751/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS - CNPJ/MF 07.954.514/0633-
99,- 18ªCREDE - SANTANA DO CARIRI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr.
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/201 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a p artir de sua assinatura. PRAZO DA EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 33.040,67 (Trinta e três mil e quarenta reais e sessenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
PEREIRA SOARES NETO- CONTRATANTE -EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Antônia Unias de
lima, 02-: Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02872875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAUREA LOPES - CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato repre-
sentada por sua sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº:
02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato pelo o Sr.. Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 6-15-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ : 731,00 (setecentos e
trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Gneglauda Holanda - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Vildemar Araujo de Lavor 02- Josefa Mikaele
Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03661827/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES - CREDE 12 - Banabuiú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0075-
61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Nobre
Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, Quixera-
mobim, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste
ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.049,82 (Doze mil, quarenta e nove reais e oitenta e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000 - 5252.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo
Nobre Nogueira - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL 02- MAIARA DE
FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02918506/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JESUS MARIA JOSÉ - SEFOR 1 - Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001-42, Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO JESUS MARIA JOSÉ pertencente à jurisdição
da CREDE 21 ou SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06856
e Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 4.736,00 (quatro mil setecentos e trinta e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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