DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01524652/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, SEFOR 
3, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0483-22, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 15.589.293/0001-61, Município Fortaleza, representado neste ato pelo 
Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ESTADO DO 
AMAZONAS pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº003/ 2017 e Termo de Participação2017/0003, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a duzentos (Trezentos e Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.487,34 (Quatro Mil, Quatrocentos e 
Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - Contratante, 
Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Raimunda M. do Nascimento Bezerra. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01145910/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 6 - Hidrolândia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, NOVA RUSSAS, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 13 KG, em favor da 
E.E.M. PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da 6ª 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO 
- CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00964 e Termo 
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após sua publicação no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta) dias a partir de sua publicação no DOE, quando autorizado através 
da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada 
entrega do produto, conforme cronograma de entrega . VALOR GLOBAL: 
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3112339030001000003000- 5281. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ - Contratante, Francisco Araujo Lima - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Mauro Timbo de Paiva 02- Francisco Sávio de Freitas Farias. 
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02943306/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - 
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: ATAMIRES VIEIRA RIBEIRO, neste ato representada 
por Atamires Vieira Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
. VALOR GLOBAL: R$ 19.423,08 (dezenove mil quatrocentos e vinte e 
três reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, Atamires Vieira 
Ribeiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane Augusta Albino 
02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02943381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - 
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA, neste ato repre-
sentada por José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.859,78 (dezoito mil oitocentos 
e cinquenta e nove reais e tenta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, 
José Deivet Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane 
Augusta Albino 02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01009510/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - 
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: ADAILTON VIEIRA DA SILVA, neste ato representada 
por Adailton Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.663,10 (dezessete mil seiscentos e sessenta e 
três reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, Adailton Vieira 
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane Augusta Albino 
02- Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00990277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA 
DOS PRAZERES, Caucaia-CE, inscrita no CNPJ sob nº 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira 
Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública nº 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 
(Setenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - Contratante, Antônio Cristiano 
de Sousa Oliveira Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery 
de Araújo 02- Welton do Nascimento Alves. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019