DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE
FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - Contratante, ERNANI JOSÉ DE
BARROS LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELENE
CARNEIRO 02- MARIA GERUSA MOURA AURELIANO. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02943535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU -
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, neste ato repre-
sentada por Francisca Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.682,60 (dezoito mil seiscentos
e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante,
Francisca Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jeane
Augusta Albino 02 Geisa do Amaral Barbosa. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01548110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA - CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF
CNPJ: 31.862.884/0001-17 - Fortaleza CE - representado neste ato por Sr.
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de300 dias, contados a partir da sua publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 106.529,15 (Cento e seis mil, quinhentos e vinte e
nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante, FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ilegível 02- Fábio Lúcio da Silva Araújo. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01695457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO -
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624- 06, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos
CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, Crato –
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.327,20 (cinco mil e trezentos e vinte e
sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - Contratante, Francisco
de Assis Leite de Pinho Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane
Alves Lima 02- Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03189176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral,
a Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ALVINO
DE SOUZA GOMES, neste ato representada por ALVINO DE SOUZA
GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
(Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante,
ALVINO DE SOUZA GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci
Maria de Lima Andrade 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01373611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL WALTER
DE SÁ CAVALCANTE - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 93.663,19 (NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 29
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SILVA
- Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Luciana Pinto Porto 02- Maria Dinane Martins Leitão da Silva.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03294654/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA - CREDE 6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: D.R GOMES INFOR-
MÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.338.488/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) DOMINGOS RODRIGUES GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO DE No 02/2019, VIPROC No 03294654/2019 objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE
ACESSO COM VELOCIDADE DE 5 MEGA FULL, possibilitando assim
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019