DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07943 e Termo de Participação
2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Reriutaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22/06/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo para a execução do serviço do presente
contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir do dia 22/06/2019, quando autorizado através da ordem
de compra/serviço ao fornecedor/prestadora de serviços e terá prazo de 05
(cinco) dias para sua execução conforme o cronograma. . VALOR GLOBAL:
R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.11.33904000.10000.0.30.00 – 14598 . DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE
BRITO - Contratante, DOMINGOS RODRIGUES GOMES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano 02- Elisângela
Pinto Brandão . Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01549426/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM NAZARE SEVERIANO - CREDE 6
- Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada
por seu Diretoria Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRA-
TADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob N° 11.310.685/0001-99, Natal-RN representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2019/04761, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2019/009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir do dia 22 de julho de 2019 e terá vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir do dia 22 de julho de 2019 e quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 5.093,20 (cinco mil, noventa e três reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
Gomes de Lima - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa 02- José de Paulo Sousa.
Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01321760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO - CREDE
5 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGÃO CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, TIANGUA, representado
neste ato pelo Sr. CARLOS HAROLDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS
COZINHA (RECARGA), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2019 FORO:
VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 (TREZENTOS E VINTE DIAS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 310 (TREZENTOS E DEZ DIAS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.175,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263108339030001000003000 5273.
DATA DA ASSINATURA: 06 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO
ARRUDA ARAGÃO - Contratante, CARLOS HAROLDO NOGUEIRA
DE VASCONCELOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- DANIELA
BELCHIOR DE OLIVEIRA 02- ANTONIO RICARDO DE CARVALHO
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03212607/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE
- CREDE 14 - MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: MEDEIROS E
PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.442.245/0001- 05, Município MILHÃ, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANKLIN DELANO LEITE DE MEDEIROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 15, 16, 18, 22,
26, 30, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: MILHÃ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.954,77 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - Contratante, FRANKLIN
DELANO LEITE DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02- FRANCISCA CARLIVÂNIA
PINHEIRO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03143397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Bruno Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.256,00 (mil duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000 – 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRA-
TANTE, Bruno Alves de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03272758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17- CREDE 18 - CRATO/CE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. Ednaldo Teófilo de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: de 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,16,17,19,21 E 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.255,85
( Vinte e um mil Duzentos e Cinquenta e Cinco reais e Oitenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
Fechar