DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA
AURINETE OLIVEIRA SILVA, 02 - ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza,
14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03287739/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO /A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07 - CANINDÉ-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COOR-
DENADOR, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRA-
TADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº. 10.587.391/0001-46, Canindé-CE, representada neste ato pelo Sr. Vicente
de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA
CREDE 07, conforme descrições e quantitativos no TERMO DE PARTICI-
PAÇÃO nº 20190004 e Relatório de Cadastramento no Sistema de Cotação
nº 2019/09134. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20190004 da Cotação
Eletrônica 2019/09134 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Canindé – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação de serviços
objeto do presente Contrato será efetuado conforme ordem de COMPRA, no
período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias.. VALOR GLOBAL: R$
360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339
030001000002000 - 4969. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratante,
Vicente de Paulo Magalhães Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA
GOMES. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01135230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, Granja-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Água mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: Camocim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.982,80 (Trinta e cinco mil
novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho -
Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- José Vitorino Barros Júnior 02- Roberto Elias Guilhermino. Fortaleza, 14
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03143621/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateús/CE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
1.751,89 (mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
HELENA GOMES -- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Paulo da Conceição
de Carvalho, 02 - Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01528321/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0473-50- Fortaleza/Ce neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: RICA
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.044.002/0001-40,
representado neste ato pelo(a) Sr. CARLOS ANTONIO COELHO RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2019 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA. VALOR
GLOBAL: R$ 81.363,45 (Oitenta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Três
Reais e Quarenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRA-
TANTE, CARLOS ANTONIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA
DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02872980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88- CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA: F.H.S.FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº:
07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. Flávio Henrique
Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1-4-7-8-12-13-18-19-20-22-24-25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.840,08 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE, Flávio Henrique Sidrone Freitas -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vildemar Araujo de Lavor, 02
- Josefa Mikaele Barbosa Lavor. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339972/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BANABUIU JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENE-
VIDES - CNPJ/MF 07.954.514/0075-61,- 12ªCREDE - BANABUIÚ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo
Nobre Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES E CRIADORES DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 09.040.318/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo da Silva
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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