DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nunes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
9.680,18 (Nove mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira - CONTRA-
TANTE -Ronaldo da Silva Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Leticia Ferreira Maciel, 02-Maiara de Fatima Oliveira Maciel. Fortaleza, 
14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03739745/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representado (a) por 
seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: MAX ELETRO MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº02.347.734/0001-77, Senador Pompeu, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item 09,13,14,19,20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº _02/ 2019, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 457,20 (quatrocentos e cinquenta 
reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830933903000273
0113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Maximiliana 
Assunção da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Leite 
02- Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01085586/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 5 - VIÇOSA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: JOSE WILSON MAGALHAES DE CARVALHO, 
neste ato representada por JOSE WILSON MAGALHAES DE CARVALHO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _20190001_ FORO: 
Viçosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 dias, 
contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 18.387,55 
(dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR 
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - Contratante, JOSE WILSON 
MAGALHAES DE CARVALHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Antonio Tiago Vasconcelos 02- Sandra Maria Tavares da Silva. Fortaleza, 
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03188757/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR 
2 - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, represen-
tada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR 
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP, 
inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, B – CENTRO, Pindoretama/
CE, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2019/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/001 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.039,10 
(OITO MIL E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000 - 14350. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE 
MEDEIROS LEÃO - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO 
02- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02810764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 
SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: K DE OLIVEIRA 
ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 32.020.675/0001-99, Mombaça, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Kecia de Oliveira Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 12.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 111,60 (Cento e onze reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato inicial DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
das Dores da Silva - Contratante, Kecia de Oliveira Araújo - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELI PEREIRA DA SILVA 02- MARCOS 
ANTONIO ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03195621/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: CLAUDIA MARIA 
TEIXEIRA BRAGA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.464.990/0001-11, 
São Luis do Curu – CE, representado neste ato pela Sra. Claudia Maria 
Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.229,80 (Vinte e um mil, duzentos e 
vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3
3903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - Contratante, laudia Maria 
Teixeira Braga - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues 
Teixeira 02- Márcia de Sousa Brasil. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019