DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Abril 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, 
José Elenivaldo Ribeiro Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES 
GONÇALVES. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00316347/2019
CONTRATANTE: O ESTADO D O CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA E.E.M GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495 - 66- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO 
DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001 - 06, neste 
ato representada pelo Sr. LUAN CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA – REFORMA DOS BANHEIROS ( 
MASCULINO E FEMININO ) E ACESSÍVEL DOS ALUNOS, REFORMA 
DO BANHEIRO DOS PROFESSORES (MASCULINO E FEMININO) 
E REFORMA DOS BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS ( MASCU-
LINO E FEMININO ) INCLUINDO A PARTE ESTRUTURAL, na EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, con tados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 107.815,58 
(Cento e Sete Mil Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Oito Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, LUAN 
CARLOS GOMES FERREIRA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02 - MARIA 
NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01682479/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, a través da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENS INO MÉDIO 
DO N A LUIZA TIMBÓ, inscrita no CNPJ nº 07. 954.514/0274 - 06- CREDE 
13 - TAMBORIL/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: M & J SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.484.621/0001 - 11, 
neste ato representada pelo(a) Sr. Marcos do Couto Gomes. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
EMERGENCIAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA E NO 
MURO DA ESCOLA, em favor da EEM DONA LUIZA TIMBO, situada no 
município de Tamboril - CE, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0002/2019, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 
(duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da L ei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.431,75 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e 
um reais e setenta e cinco cen tavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12
.362.023.18827.12.33903900.10000.0.40.00 - 14214 - MAPP 1342. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei 
Veras da Luz - CONTRATANTE, Marcos do Couto Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02 - 
ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7761566/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM TANCREDO NUNES DE 
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0352 - 63- CREDE 5 - Tianguá/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Jean Carlos 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPEEN-
DIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001 - 07, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM TANCREDO 
NUNES DE MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalida de CONVITE nº 0015 / 2018, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento 
e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratu al, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 ( noventa ) di as corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.543,51 (cento e seis mil quinhentos e 
quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00 – 14587. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues 
da Silva - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira Melo -CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Jonas Pereira da Silva, 02 - Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01809215/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO 
DA CRUZ, CREDE 3, Município de Cruz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0192 - 25, neste ato representada por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, Municipio de Baturité, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONTADOR – SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da 
ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ pertencente à jurisdição da 
CREDE 3 – Acaraú.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03549 e Termo de 
Participação 2019/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 293,00 
(Duzentos e noventa e tres reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05
.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - Contratante, 
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana C. Alves 
Albuquerque 02- Francisco Luciano Andrade. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01146607/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PRISCILA MACIEL 
DE FRANÇA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5 14/0367 - 40- CREDE 6 - 
Hidrolândia/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. 
FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita sob nº CNPJ: 
27.218.103/0001 - 89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS 
SANTOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL em favor da EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fun damento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019 / 00973 e Termo de Participação 20190002, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeito s tendo sua vigência de 365 (t rezentos e sessenta e cinco ) dias, após a 
sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos 
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (dez) dias após 
o recebimento da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019