DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01316260/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF 07.954.514/0159-
04, - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO
AIRTON RODRIGUES, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
AIRTON RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em conformidae com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE - ANTONIO AIRTON
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-, 02-. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01478642/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
ANTONIA MARQUES DE ARAÚJO, neste ato representado pelo Sr.
Antonia Marques de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
508,38 (quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRA-
TANTE, Antonia Marques de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03778937/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264 - 34- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIO CUNHA GOMES, neste ato
representado pelo Sr. Antônio Cunha Gomes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e s essenta e cinco ) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Or dem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.033,12
( Hum Mil e Trinta e Três Reais e Doze Centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRA-
TANTE,. Antônio Cunha Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 15
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03143176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES ARAÚJO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
Francisco Soares Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.096,00 (mil e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232258312339030002730113000 – 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRA-
TANTE, Francisco Soares Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00963156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0717
- 31 - CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada por seu Diretor(a)
Geral, Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: COOPEMACE –
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 201.265.18/0001 - 83, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descrit os no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública n.º 02 /2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
na Lei nº 11.947/2009 da Lei nº 8666/93 e das resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, com fundamento na Chamada Pública nº 0002/2019
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00
– 5247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa
Rebouças - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato da Silva, 02 - Maria Vilani do
Nascimento. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03648928/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabele cida à Rua Getúlio Vargas,
nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato /CE, CEP: 63.119 - 175, Telefone
( 88 ) 3102 - 1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619 - 30- CREDE 18
- CRATO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERA-
TIVA AGRO INDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001 - 00, neste ato representada
pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Edital n.º 002 /2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Edital nº 002/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.675,82 (Quatro mil seiscentos e
setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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