DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01349982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0344- 53, CREDE 5, Carnaubal/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: 
JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representada pelo Sr. JACINTO 
SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execuçã o contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a ) Janeleila 
Martins da Silva, matrícula n° 301.424 - 1 - 1 e CPF nº 978.458.923 - 00 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666 /1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.077,65 (Seis mil setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA 
BRITO - CONTRATANTE, JACINTO SOUSA RIBEIRO CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Erivalda Mendes de Souza E 2. Maria da Cruz 
Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
FRANCISCA APARECIDA DE PAULO, representado neste ato por 
Sra. Francisca Aparecida de Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da 
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matrícula 
n° 120569-1-5 e CPF nº 768.684.943-00 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.172,70 ( Sete Mil Cento 
e Setenta e dois Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-
TANTE, Francisca Aparecida de Paulo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Maria Ivonete Xavier de Araújo E 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. 
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
MARIA GESSICA DOS SANTOS, representado neste ato por Sr. Maria 
Gessica dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua 
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matrícula 
n° 120569-1-5 e CPF nº 768.684.943-00 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.394,50 (Seis Mil Trezentos e 
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-
TANTE, Maria Gessica dos Santos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Maria Ivonete Xavier de Araújo E 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca. 
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072791/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0180-91, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: 
RODRIGO SAMPAIO SOUZA, representado neste ato por Sr. Rodrigo 
Sampaio Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela 
Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matrícula n° 120569-1-5 e CPF nº 
768.684.943-00 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.686,00 (Quatro Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva 
Fontenelle - CONTRATANTE, Rodrigo Sampaio Souza CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo E 2. Maria Aparecida 
Ferreira Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03383878/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - 
CREDE 5 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRA-
TADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representada por 
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20190001 FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, e quatrocentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA 
BRITO - Contratante, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivalda Mendes de Souza 02- Maria da Cruz 
Silva. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°02728650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA,crede 6 -Sobral /CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr.(a) Ana Angela Araujo Braz CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do EEEP DOM WALFRIDO 
TEIXEIRA VIERA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/07044 e Termo de Participação 20190007 FORO: 
Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019