DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ser efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após
a data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 520,00
(quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631123
39039001000003000 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
- CONTRATANTE, FRANCISCO TIAGO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA, 02 - FRANCISCO
SÁVIO DE FREITAS FARIAS. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02009891/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0688-62
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA: F.
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob 26.833.873/0001-
79, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE
em favor da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA pertencente à
jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04258 e Termo
de Participação 0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 299,80 (duzentos e nov enta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-5264.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALES-
SANDRO DE CASTRO AQUINO- CONTRATANTE -FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02-VANIA VIANA LOPES
ANDRDADE. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01139740/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 3, Município Fortaleza, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES
MOURA CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILI-
DADE, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) WILLIAM COELHO
TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução
dos serviços contábeis em favor da EEM SÃO JOSÉ, pertencente à juris-
dição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade Cotação Eletrônica nº 08/2019, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, após sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA
GOMES MOURA - Contratante, WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas
02- Débora Alves Lima. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01405629/2019
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Srª. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2019 e Termo de Participação
2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta )
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (Duzentos e
vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Rosyana Ferreira Gomes 2- Ana
Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza 10 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01036429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado e a EEM SÃO JOSÉ, SEFOR 3, Município
de Fortaleza, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0520-01, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Lidiane Maria Gomes Moura CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ.: 31.862.884/0001-17, Fortaleza–
CE, CEP 60.765-374, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocárdio
Cavalcante Barroso. OBJETO: O objeto desta contratação é a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.° 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013
e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n°001/2019
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.799,60 (sete mil, setecentos e noventa
e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura- Contratante, Francisco
Leocárdio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Débora
Alves Lima 02- Keyla Maria Pereira de Freitas. Fortaleza, 09 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03072686/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES, representado neste ato
por Sr. Francisco Pedro Fausto Marques. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matrícula
n° 120569-1-5 e CPF nº 768.684.943-00 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.194,80 (Três Mil Cento e
Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle -
CONTRATANTE, Francisco Pedro Fausto Marques CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araújo E 2. Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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