DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÇÃO:O prazo de realização dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 (Hum mil e seiscentos e
noventa e oito reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.33903900.10000.0.30
.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Ana Angela Araujo Braz, Contratada:Jesus Albino Vieira Crispa
Junior e Testemunhas: 01-Jordão Castro Bezerra 02-Ilegível. Fortaleza, 07
de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02589103/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0614-26- CREDE 18 -
CRATO/CE neste ato representada por sua Coordenadora, Srª. LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: R.V. PORTELA AGUIAR
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.091.786/0001-25, representado
neste ato pelo Sr. ROGÉRIO VILAR PORTELA AGUIAR. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato: SUPORTE EM INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE DADOS,
instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velo-
cidade de 20 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet na âmbito
da CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 05/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.126.500.22052.15.33904000.10000.0.20.00 - 4988 220807. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, ROGÉRIO VILAR PORTELA
AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ LUCAS DOS
SANTOS BEZERRA, 02 - CARLA LARISSE BEZERRA ALENCAR.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0834455/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, - CNPJ/MF 07.954.514/0197-30-
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representada pelo Sr. EXPEDITO
CAETANO DE VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO
DE ENERGIA, no Colégio Estadual Rui Barbosa, conforme orçamento
de Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, no Colégio Estadual
Rui Barbosa, conforme orçamento de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5.1. O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 44.030,29 (QUARENTA E QUATRO MIL E
TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14574. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO DA SILVA
COSTA - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA IVANI ALVES DE
LIMA, 02- MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°02106226/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI SANTO AFONSO,-
sefor 01-Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0474-31,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/8
e Termo de Participação Nº 20180002 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.EPRAZO DE ENTREGA:O prazo dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (Duzentos e vinte e sete reais) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - Contratada:SANDRA DOMUNIK
FEREIRA LIMA CARVALHO e Testemunhas: 01-Sheylla Barros A. Sousa
Sales 02-Cláudia Helena de Oliveira Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302312/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CNPJ/MF 07.954.514/0755-
67,- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Eugênio dos Santos CONTRATADA: RÁDIO
CONNECT TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 06.043.412/0001-95,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Roger Freire Santiago. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07894 e termo de
participação 05/2019 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos
dias), incluindo prazo de manutenção, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7. 199,00 (SETE MIL CENTO
E NOVENTA E NOVE) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.06.339040
00.10000.0.30.00 - 14368. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos- CONTRATANTE -José Roger
Freire Santiago, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Charliane Pinto
Marinho de Lima Ribeiro, 02-Márcia Gabrielly Matos Sales. Fortaleza, 09
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03405790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Capis-
trano/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514.0001/25, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS
CONTRATADA: TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.172.224/0001-92, Capistrano, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LINK DE INTERNET
– COMUNICAÇÃO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO:
CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00
(Sete Mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631073390400010
00003000 14540. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - Contratante, TARCIANA
DE SOUSA NOGUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mairton
M. da Silva 02- Maria de Fatima T. Araujo. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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