DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01138205/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0762-96- CREDE 4 - CAMOCIM/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho
CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, inscrita
no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, representado neste ato pelo Sr (a).
Luciano Rodrigues de Sousa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA EM REDE ELETRICA em favor da Escola E.E.M Maria Stela
Rocha Aguiar,na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 00 1 / 201 9 e Termo de Participação 00 1 / 201
9, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 3 2 0 ( trezentos e vinte ) dias
a partir d a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviço de
manutenção eletrica, objeto do presente Contrato, será efetuado em 02 etapas
de acordo com o cronograma do anexo I deste contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho -
CONTRATANTE, Luciano Rodrigues de Sousa Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Roberto Elias Guilhermino, 02 - José Vitorino Barros
Júnior. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03503563/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO JÚLIO
DA SILVA, neste ato representada por FRANCISCO JÚLIO DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Limoeiro
do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 – 5257. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - Contratante, FRANCISCO JÚLIO DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Maria de Lima Andrade
02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02322905/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA MENEZES CRIS-
TINO - CREDE 6 - Coreaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07, Município de Irauçuba, representado
neste ato pelo Sr. Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MARIA MENEZES CRISTINO pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08764 e Termo
de Participação 002/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Coreaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade
será de 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 02
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - Contratante,
Carlos Renê Portela Cavalcante - contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Leandro Soares de Vasconcelos 02- Francisco Neudo dos Santos Junior.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03360690/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria da
Educação e a EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE
3 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr Marcos Antônio Pires CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89,
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM
PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS pertencente à jurisdição da 3ª
CREDE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08066 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro de
2006 c FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 324,50 (Trezentos e vinte e
quatro reais e ciquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.
33903900.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - Contratante, Marcos Santos da
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria
das Dores Alves. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02800181/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0211-22- CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA:
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO- ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.478,50 (quatro mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO -
CONTRATADA e TESTESTEMUNHAS: 01 - Aline de Sousa Rodrigues,
02 -.Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01376564/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA
MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517 - 06-
FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: RODRIGO BORGES
DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 21.140.072/0001 -04, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a): RODRIGO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA
MARIA ANTONIETA NUNES pertencente à jurisdição da CREDE ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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