DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04077584/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF - 07.954.514/0360-73-
5ªCREDE - VIÇOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA
CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, representado
pelo Sr. (a) ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos al unos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º _ 20190001 _, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou tra nscrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20190001 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 350 dias, contados a partir da sua ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR
MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE -ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ANTONIO CARLOS VASCONCELOS, 02-SANDRA MARIA TAVARES
SDA SILVA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02828906/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA D E ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0274 - 06 - CREDE 13 - TAMBORIL/CE , neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ CONTRATADA: RAIMUNDA INÊS EDUARDO DA SILVA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 02.625.806/0001 - 09, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDA INÊS EDUAR DO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independent e de transcrição. Itens: 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei C omplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei F ederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 970,20
(novecentos e setenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000 – 5255 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - CONTRATANTE, RAIMUNDA INÊS EDUAR DO DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA MARIA DE BRICIO
VIEIRA, 02 - ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº011031826/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88- FORTALEZA/CE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro
Gripp Couto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º
22.016 .516/0001 - 67 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 16.875,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVÂNIA MARIA MAIA DE
FREITAS, 02 - CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA . Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04077665/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no CNPJ/MF_ 07.954.514/0360
- 73- CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_ FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA _ CONTRATADA: DENISE ARRUDA
DE SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. DENISE
ARRUDA DE SIQUEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a os alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º _ 20190001 _, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação o u
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vist a o que consta na Chamada Pública
nº _ 20190001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE e TESTEMUNHAS:
01 - José Carlos de Sales Farias, 02 - Francisco Roberto Paula da Sousa.
Fortaleza, 15 de maio de 2019. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de _ 350 _dias, contados a partir da sua _ ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 19.293,41 (dezenove mil duzentos e noventa e três
reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 _ do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, DENISE ARRUDA DE
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO TIAGO
VASCONCELOS, 02 - SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019/PROCESSO Nº180392913-6 –
181057257-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SEGUROS SURA S.A.,
estabelecida à Av Das Nações Unidas, nº 12.995, Andar 4, Brooklin Novo,
São Paulo/SP, CEP 04.578-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-
27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
MARCELO POZZI PESTANA, brasileiro, portador do RG nº 28.011.836-3
SSPSP e CPF: 295.882.928-67, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de cobertura securitária (seguro),
24 (vinte e quatro horas) por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo
aos beneficiários segurados o pagamento do valor do capital contratado de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU
PARCIAL POR ACIDENTE, com o cálculo do valor máximo de R$ 10.000,00
(dez mil reais) de indenização feito com base no grau de invalidez, de acordo
com a tabela de invalidez permanente aprovada pela Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 37.667 (trinta
e sete mil seiscentos e sessenta e sete) estudantes cumprindo estágio
curricular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico N°20180057 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.1.1.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 171.761,52 (cento e setenta e um
mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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