DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 10 /2019 e Termo de Participação 10
/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (Dois mil seiscentos e noventa e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE, RODRIGO
BORGES DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ANDRÉA SOARES DE LIMA, 02 - ANA KARINY MAIA NOGUEIRA.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01374545/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO,CREDE 2- Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0036-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-
99,representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO pertencente
à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/05275 e
Termo de Participação 2019/0010 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinaturaPRAZO DE
ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.116,00 (Quatro mil cento e dezesseis reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Ana Angélica Braga Rodrigues,
Contratada:Marcelo José Vaz Tolentino e Testemunhas: 01-ANTONIA
MASCILENE RODRIGUES SOUSA 02- MARIA HELENILZA MESQUITA
MOURA GONÇALVES. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01415144/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0506-53, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunk Ferreira
Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO
DO MARANHÃO pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2016 e Termo de Participação 20160001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (Cento e noventa
e sete reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Miguel Teixeira de Abreu - CONTRATANTE, Sandra Domunk Ferreira Lima
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CLAUDIA FERNANDES RAUPP
e 2. JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03720220/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34
- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-
45, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015 , e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.043,00 (Dois mil e quarenta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
CRISTIANE DE JESUS BORGES, 02 - ELIZABETH CASTRO SILVA.
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01361540/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13- 20ªCREDE
- PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CÍCERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: CS DE SOUSA
LUNA, inscrita no CNPJ sob Nº32.043.610/0001-69 representado neste
ato pelo Sr.CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,1
3,16,17,18,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 25.749,10 (Vinte e cinco mil setecentos
e quarenta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583013390
30002 730113000-5 244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
CÍCERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - CICERO SAMUEL
DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCOS
ANTONIO ALVES BARROS, 02-MARIA MORAIS DE BRITO RIBEIRO.
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03143295/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF 07.954.514/0159-
04, - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
MOACIR LIMA FILHO, representado neste ato pelo Sr. MOACIR
LIMA FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.512,00 (mil quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831233903
0002730113000 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA
GOMES - CONTRATANTE - MOACIR LIMA FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02-MARIA
ALDENISI PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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