DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            807; Fonte 10 – FECOP; Programa: 020; Elemento de Despesa: 339039. 2210
0022.12.362.020.18815.03.339039.11000. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONTRATANTE, MARCELO POZZI PESTANA-Representante 
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jerusa Holanda 
Oliveira, 2. Catarina Tavares Santiago . Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03628374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 
88- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item 18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, conta do a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.761,10 (TRÊS MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVÂNIA MARIA 
MAIA DE FREITAS, 02 - CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA. 
Fortaleza, 15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03656882/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0538-30- FORTALEZA/CE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Senhora ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ 
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo 
Sr.(o) ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:_08 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.587,42 
( TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232266303339
030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, ROBERTO 
SARAIVA MENDES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- FRANCISCO EDER NUNES MAIA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de 
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01199522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR 
FALCÃO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431 - 00- FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001 - 17 , representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no qua dro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acord o com a chamada pública n.º 00 01/2019 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 88.489,41 (Oitenta e oito 
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudia 
Loiola de Alencar - CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAEL SOARES 
DA SILVA PAIVA, 02 - REGINA FATIMA INACIO MATOS. Fortaleza, 
15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03165706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF 
nº 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001 - 45 , com sede à Rua (Av) Treze de Maio, nº 2386, 
Bairro Benfica, Município de Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Roberto Paula da Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e 
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrument 
o, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 8, 11, 12, 19, 20, 21, 27, 28 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 983,25 ( Novecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte 
Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263
107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE, 
Francisco Roberto Paula da Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - José Carlos de Sales Farias, 02 - Francisco Roberto Paula da Sousa. 
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02791352/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07.954.514/0132-94- CREDE 1 -Caucaia/CE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob 
Nº01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ ALVES 
RODRIGUES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01;02;03;04;06;07;08;09;10;11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019002 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.801,10 (Dezenove mil, oitocentos e hum reais e dez centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM 0 CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES 
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
GIOEVANNI DUARTE DE AQUINO, 02 - FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO 
SAMPAIO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019