DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e
oitenta dias) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 181.340,00 (CENTO E OITENTA E UM
MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
830.03.44905100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 08 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS -
Contratante, Francisco Antônio Magalhães - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 02- CLEYCIANE PEREIRA
LIMA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01337011/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO, estabelecida à Rua Planaltina, S/N, Bairro: Planalto Ayrton
Senna, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.760 - 480, Telefone (85)
3473 - 6597, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745 - 95, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS daqui por diante deno
minada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusul a Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0 1/201 9 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcriç.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 1/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.533,55 ( TRINTA E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊ S REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.0
3.33903000.2730 1.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Francisca Edna Mota 2- Allysson César da Silva. Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02747582/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, Inscrita no C.N.P.J.Nº07.954.514/0460-
36,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra.
Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: PRO CONTABIL
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ
19.181.071/0001-66,representada neste ato pelo Senhor MARCOS ROBERTO
LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente
à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº
2019/06272e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO OprazoparaofornecimentodosSERVIÇOS
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 320(trezentose vinte) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 297,90 (duzentos e noventa e sete reais e
noventa centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903900.10000.0.30.00 –5264. DATA DA ASSINATURA: 08
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa -
CONTRATANTE,Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araujo,
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01692105/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
município de Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Quixadá -
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.429,94 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais
e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel Silva - Contratante, Renata de Abreu Bastos -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno Tomé Amorim 02- Antonio
W. Nogueira Fernandes. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03473214/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13- 20ªCREDE -
PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Cícero Morais Dantas CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA,
Representado neste ato pelo Sr. João Expedito Pereira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: PENAFORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.388,00 (Cinco
mil trezentos oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Cícero Morais Dantas - CONTRATANTE, João Expedito
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Morais de Brito
Ribeiro, 02- Adilla Katarinne Gonçalves e Sá. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01875145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - SEFOR 1 -
Fortaleza-CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0413-10, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Stela Maria Regadas
Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, Fortaleza-CE, representado neste ato
pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2019, o
qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Ofcial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 13.591,91 (Treze mil, quinhentos e noventa e um reais e
noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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