DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04197024/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF
nº 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 14.242.653/0001 - 91 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joás
Miquéias de Oliveira Gadelha . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independen
te de transcrição. Itens:1,3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.842,11 (Hum Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois
Reais e Onze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263
107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE,
Joás Miquéias de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - AUZILENE NOGUEIRA FIGUEIREDO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº031707544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF
nº 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 04.636.224/0001 - 45, Município de Fortaleza , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula da Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans
crição. Itens: 3, 6, 7 , 12 , 1 6, 20 , 21 , 26 , 28, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 2.926,15 (Dois Mil , Novecentos e Vinte Seis Reais e Quinze Centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263107339030001000003000 5271.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos
de Sales Farias - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MAIRTON MARREIRO DA SILVA, 02 - AUZILENE NOGUEIRA
DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01682495/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I Gov. César Cals de Oliveira Filho - CNPJ/MF 07.954.514/0285-69-
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a). JOSÉ AUCI MENESES MAIA FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA- COOPVALE, situada no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de
Manituba, Zona Rural do município de Quixeramobim-CE, CEP 63.800-000,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr.
DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.811,80 (sessenta e seis mil, oitocentos e
onze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2016 SIGNATÁRIOS:
ILANNA CABRAL CAVALCANTE - CONTRATANTE -DEUSIMAR
CANDIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
JOSÉ AUCI MENESES MAIA FILHO, 02-ANA MARIA MORENO DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03703007/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Capistrano/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0063-28, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
JOÁS MIQUÉIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº14.242.653/0001-91, Ocara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Joás Miquéias de Oliveira Gadelha. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2, 4 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 41, 43,
44, 46, 48.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120(Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa
Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 (Um Mil Reais,
Quatrocentos e Trinta e Nove Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - Contratante, Joás
Miquéias de Oliveira Gadelha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mirton
Marreiro da Silva 02- Karoline Matos Maciel. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03702574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 8 - Capistrano/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0063-28, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
G. PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
nº 15.495.136/0001-97, Acopiara/CE, CEP nº 63.560-000, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 5, 13, 14, 15, 25, 34, 42, 45.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120(Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 932,00
(Novecentos e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263107339
030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - Contratante, Gerliany Paulo-
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mairton Marreiro da Silva 02- Lídia
Pereira dos Santos. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00745647/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M.T.I.
PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, neste ato representada
pelo Sr. Diretor Geral, Sr. AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS
CONTRATADA: EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.891.774/0001-
76, Caucaia-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio
Magalhães. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO: COZINHA, REFEITÓRIO, VESTIÁRIOS
E BANHEIROS, na EEMTI PROFA. MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2019, regido pelo Art. 23,
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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