DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            00.10000. 0.30.00-14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros- Contratante, Rodrigo Araújo 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE MARIA PEREIRA 
DE SOUZA 02- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA . Fortaleza, 
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03627599/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON - CNPJ/MF 07.954.514/0446-88- SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: GUSTAVO 
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Gustavo Henrique 
de matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, i ndependente de 
transcrição. Itens: 13,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.663,95 
(QUATRO MIL, SEICENTOS E SESSENTA E TRÊS, E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE -Gustavo Henrique de 
matos Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Edvânia Maria 
Maia de Freitas, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188032/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CNPJ/MF 
07.954.514/0195-78- 11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: T 
M DE J NETA E CHAVES-ME, inscrita no CNPJ sob nº17.955.144/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tereza Maria de Jesus Neta e 
Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (Sete Mil, cento 
e quarenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATÁRIOS: 
Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE -Tereza Maria de Jesus Neta e 
Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria da Conceição paulo 
da silva, 02-Maria Normalice Paulo da Silva . Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02828841/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE 13 
- Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS 
DA LUZ CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP , inscrita 
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, Crateús - CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 7, 14, 17 e 18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.014,17 (Sete mil e quatorze reais e dezessete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258312339030002730113000 – 5255. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI 
VERAS DA LUZ - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Bricio Vieira 02- 
Adriano da Luz Chaves. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543304/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF 07.954.514/0159-
04, - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
FRANCISCO FERRREIRA DE SOUSA, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO FERRREIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2019 FORO: CRATÉUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 
VALOR GLOBAL: R$ 197,44 (cento e noventa e sete reais e quarenta 
e quatro) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
HELENA GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO FERRREIRA DE 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA PRISCILA 
CAMELO DE MELO, 02-MARIA ALDENISI PEREIRA VIANA. Fortaleza, 
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01337569/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - CNPJ/MF 
07.954.514/0489-18- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.144,40 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE -Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Glaydson 
Braga e Silva, 02-Selma Regina de Sousa Barbosa. Fortaleza, 15 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01907632/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0497-
28- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67 representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019